Com 238 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) habilitados para receber pacientes de coronavirus, o Maranhão recebe mensalmente do governo federal R$ 42,724 milhões pela sua ocupação. Ao todo, já são 7.764 leitos exclusivos para COVID-19 habilitados no país desde o início de abril, o que gerou um investimento imediato na ordem de R$ 1,1 bilhão.
O recurso é pago em parcela única aos estados e municípios e é voltado ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Os repasses são feitos imediatamente após a publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União (DOU). Os estados e municípios recebem o dinheiro mesmo que o leito não seja utilizado.
“Essa ação fortalece o SUS e ajuda a atender as demandas das pessoas menos protegidas no interior do país também. A habilitação de leitos dá celeridade no nosso objetivo maior, que é salvar vidas, e nos permite ter um mínimo de infraestrutura necessária em leitos de UTI para cuidar corretamente dessas pessoas”, destacou o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte.
A pasta também já comprou e entregou 554 mil litros de álcool em gel, 79,7 milhões de vacinas contra a gripe e 10,7 milhões de teste para diagnóstico (7,5 milhões de testes rápidos e 3,1 milhões de testes RT-PCR).
Habilitação – O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.
“O processo de habilitação é simples e célere. Basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde enviem um ofício solicitando abertura de leitos de UTI. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples. Desta forma, conseguimos dar celeridade e legalidade para publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário. No mesmo dia, em menos de 24h, a resposta é dada para as secretarias de saúde que demandarem habilitação desses leitos”, explicou o secretário.
Ventiladores pulmonares – Para garantir a assistência à população, a saúde pública brasileira conta com o reforço de 2.651 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com COVID-19. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (COVID-19), que apresentem dificuldades respiratórias.
Os equipamentos foram entregues entre abril e junho, em 22 estados: Acre (30), Alagoas (30), Amapá (85), Amazonas (178), Ceará (75), Espírito Santo (70), Goiás (25), Maranhão (45), Pará (364), Paraíba (130), Paraná (20), Pernambuco (95), Rio de Janeiro (637), Rio Grande do Norte (80), Rondônia (65), Roraima (75), Santa Catarina (17), São Paulo (460), Sergipe (70), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20).
Desse total, 1.486 são ventiladores de UTI e 1.165 de transporte, que também podem ser usados em unidades intensivas. A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas.
A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão do coronavírus está ocorrendo em maior velocidade.
“Nosso parque industrial foi modernizado para fabricar esse item. O Ministério da Saúde se desdobrou para garantir a entrega dos ventiladores necessários à população e estamos conseguindo avançar nessa direção”, concluiu Franco Duarte.
Assistência das pessoas – O Ministério da Saúde também segue investindo em outras ações e serviços que contemplam pessoas que precisam de atendimento hospitalar de média e alta complexidade e que não têm COVID-19, mas sim outros problemas de saúde que também necessitam de terapia intensiva. Assim, a pasta tem habilitado outros leitos de UTI e incorporado recursos ao pagamento de rotina dos estados e municípios.
Nesta sexta-feira (5), o Governo Federal habilitou 37 leitos de UTI para reforçar a assistência nos estados de Goiás, São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Piauí. Esses estados receberão, juntos, incremento nos recursos fixos para custeio da rotina hospitalar no total de R$ 5,5 milhões. Estes recursos deverão ser usados para custear esses novos leitos habilitados.
(Do Ministério da Saúde)