CONVERSA FRANCA
Levantamento envolveu análises qualitativas e quantitativas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Avon apresentam, nesta terça-feira (23), às 11h45, os resultados do diagnóstico técnico sobre a eficácia das medidas protetivas de urgência aplicadas nos casos de violência contra a mulher. A divulgação dos dados ocorrerá durante a 16ª edição da Jornada Maria da Penha, na sede do órgão e com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
O levantamento envolveu análises qualitativas e quantitativas, a partir das informações dos processos constantes na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e traz um retrato da utilização das medidas protetivas. Entre as informações, estão os tipos de medidas protetivas mais prevalentes nos tribunais e perfil das vítimas e das pessoas agressoras envolvidas, por exemplo. E ainda analisa o tempo de emissão das medidas e os fatores que o influenciam e debate sobre o segredo de justiça e o sigilo nos processos.
Criadas pela Lei Maria da Penha para proteger a vida das mulheres que vivem sob ameaça e violência, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social e econômica, as medidas protetivas de urgência são instrumentos para evitar a violência e o feminicídio. Algumas dessas medidas são a proibição do agressor de se aproximar da vítima, o afastamento temporário do acusado de agressão do lar, a suspensão do porte e da posse de armas e a proibição de venda temporária de bens, entre outras.
PERGUNTAR NÃO OFENDE
Se André Janone está com tanto prestígio para alavancar a campanha de Lula, por que ele não utilizou essa força se viabilizar candidato a presidente da República?
Posse de juízes
O Tribunal de Justiça do Maranhão deu posse, nesta segunda-feira (22), à juíza Samira Barros Heluy, no cargo de titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha. Em ato conjunto, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também empossou o juiz Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, novo titular da Comarca de Morros.
O presidente do TJMA enalteceu o histórico de trabalho dedicado e compromissado da juíza Samira Heluy e o papel do Judiciário maranhense no combate à violência contra a mulher. O desembargador também registrou a postura do juiz Ricardo Moyses.
Aeroporto de São Luís ganha nova iluminação
A CCR Aeroportos modernizou o sistema de iluminação do Aeroporto de São Luís a fim de proporcionar ainda mais qualidade e conforto à experiência de seus passageiros.
A melhoria tem impacto direto também para os colaboradores que atuam nos balcões de check-in, pois gera maior fluidez e agilidade aos procedimentos que exigem a verificação da documentação necessária para o embarque.
