Obra foi paralisada em 2015 pela então presidente Dilma
AQUILES EMIR
O governador Carlos Brandão (PSB) está convencido de que as obras para construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, paralisadas desde 2015, serão retomadas com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Ele disse na última sexta-feira (06), quando se apresentou à sociedade como governador empossado para o segundo mandato, que negociações neste sentido já foram iniciadas com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula o cargo de ministro da Indústria e Comércio.
Quando assumiu o Governo do Estado em 2015, o então governador Flávio Dino (PSD), senador eleito e atualmente ministro de Justiça e Segurança Pública, escalou Brandão, seu vice à época, para buscar uma alternativa ao projeto, depois que a então presidente da República, Dilma Rousseff, após confirmar sua reeleição, desistiu da obra, lançada em 2010, na primeira eleição.
Apesar de não ter conseguido reativar e viabilizar o projeto nestes oito anos, Brandão diz que há negociações muito avançadas, por isto acredita que o envolvimento do governo federal fará com que a refinaria se torne uma realidade. Uma das parceria seria uma empresa chinesa.
Legados – O governador informa ter consciência de que se as obras forem retomadas não haverá tempo hábil para ser inaugurada ainda na sua gestão, mas para ele isto é o de menos, pois o que importa é garantir sua conclusão de operacionalização, ficando este legado do seu governo para o sucessor inaugurar.
Carlos Brandão declarou ainda que vai tratar com os ministros dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e dos Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre o andamento de cinco importantes obras em andamento no estado, que, mesmo sendo de iniciativa privada, carece de apoio do poder público.
São os três ramais ferroviários, criados, licitados e autorizado no governo de Jair Bolsonaro, que ligam Alcântara a Açailândia, Balsas a Porto Franco e Açailândia a Barcarena, no Pará, bem como os porto São Luís, na capital, e o de de Alcântara.
Refinaria – O projeto da Premium I, em Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, foi lançado em 2010, pelo presidente Lula (PT) e a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata a presidente. A promessa era de que a fábrica entraria em funcionamento em 2015.
No entanto, a estatal cancelou a implantação da refinaria justamente no ano que deveria começar o refino de petróleo, conforme projeção do governo, embora estudos mais precisos informem que obras de um projeto desse porte não duram menos de sete anos.
Se a obra tivesse sido concluída, representaria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir cerca de 600 mil barris de petróleo por dia.
Após o cancelamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um relatório no qual apontou um série de irregularidades. Em 2017, a Petrobras foi condenada a pagar R$ 53,7 milhões por essa questão, em decisão resultante de ação civil pública proposta pela Procuradoria-Geral do Estado.
Dentre as irregularidades apontadas pelo TCU, destacam-se:
- Com terraplanagem, construção de canais perimetrais, canteiro de obras e pontes de acesso e cercas foram gastos, pela Petrobras, R$ 583 milhões.
- Gastos mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte e estudos ambientais pela empresa estatal.
A Petrobras admite que com as obras das refinarias Premium I e Premium II – esta última no Ceará, houve prejuízo de R$ 2,7 bilhões.
(Com informações do Estadão)