Mensagem do Executivo para compra de vacinas foi aprovado
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei do Poder Executivo que possibilita a aquisição de vacinas de forma menos burocrática. Nesta quinta-feira (11), o presidente do Parlamento Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou, em vídeo divulgado em suas redes sociais que os vereadores irão destinar emendas à Prefeitura, cujos recursos serão utilizados para compra de novas doses da vacina contra Covid.
“Sugeri aos vereadores na sessão de hoje, que possamos destinar emendas com o intuito de combate à covid-19; e assim a Câmara Municipal contribuir de forma direta com o avanço da imunização em nossa cidade”, destacou.
A iniciativa pioneira trata de uma articulação feita pelo presidente da Câmara e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares. Na próxima segunda-feira (15), conforme anunciou Osmar, os vereadores irão se reunir com o secretário municipal de Saúde, Dr.Joel Nunes sobre as tratativas dessa pauta.
Na oportunidade, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber esse investimento, os vereadores também farão um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação do vírus.
“Já agendamos para a próxima segunda uma reunião com o secretário de saúde para tratarmos desse assunto”, finalizou o vereador.
Vale destacar que na legislatura passada, e logo no começo da pandemia, os vereadores destinaram duas emendas coletivas cada uma no valor de R$ 3, 1 milhão para os setores da Saúde e Assistência Social.
Aprovação – A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária remota desta quarta-feira (10), projeto de lei nº 060/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, tendo o município de São Luís como signatário, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas (Conectar). A proposta visa a aquisição de imunizantes para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de outras finalidades de interesse público, relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Com a aprovação do PL, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) fica autorizado a adquirir novas doses de vacina contra a Covid-19, direto dos fabricantes, caso o Governo Federal não cumpra com a aquisição de novos imunizantes dentro do estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).
A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Municipal e sancionada pelo prefeito, em regime de urgência. O Conectar é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, com prazo de duração por tempo indeterminado e que objetiva unir forças para combater o novo coronavírus.