O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) atribui os erros em sua prestação de contas que resultaram na desaprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma desatenção contábil. “Nossa assessoria contábil foi surpreendida por uma mudança de interpretação das próprias resoluções do TSE”, diz a nota.
Segue a nota:
As contas foram devidamente aprovadas pelo TRE/MA. Não se feriu nenhuma lei e tudo foi feito conforme orientações técnicas e jurisprudência da Justiça Eleitoral até então.
Ressalto que não existe qualquer questionamento quanto a destinação de qualquer valor durante a campanha. Todos os gastos foram devidamente cadastrados e estão a disposição do público no próprio portal do TSE.
Ocorre que nossa assessoria contábil foi surpreendida por uma mudança de interpretação das próprias resoluções do TSE, o que era permitido e amplamente utilizado passou a ser indevido, ocasionando transtornos a inúmeros candidatos no país, e apenas por esse ponto ocorreu esta decisão.
Já estamos com recurso em andamento ainda pendente de julgamento.
Portanto, trata-se de questão meramente formal que em nada desabona a conduta ou traga quaisquer prejuízos para as condições de elegibilidade.