Haverá cotas mínimas para cada estado
O Banco do Nordeste (BNB) deverá disponibilizar R$ 10 milhões, em 2025 e 2026, para patrocínios culturais no âmbito do Programa Rouanet Nordeste, lançado nesta quinta-feira, 28, em Teresina (PI), pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, para aumentar a participação da Região nas ações patrocinadas pela Lei Rouanet. Segundo dados do Ministério, a participação do Nordeste é de apenas 6,3%.
De acordo com o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, o edital a ser trabalhado pelo Banco contemplará projetos executados em estados nordestinos e nos municípios atendidos pela instituição em Minas Gerais e Espírito Santo. Cinco áreas artísticas serão contempladas no programa: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura.
O executivo informa que haverá cotas mínimas para cada estado como forma de contemplar iniciativas de toda área de atuação do Banco.
“A cultura, além de ter um papel de formação, também é um setor econômico que cria emprego e renda, contrata serviços e gera impostos. A estimativa é que sejam movimentados R$ 300 milhões no setor criativo nordestino pelo Programa Rouanet Nordeste. E que cada R$ 1 investido na Lei Rouanet se desdobre em R$ 6 de impacto econômico local”, afirma Freire.
O Banco prevê, também, a realização de oficinas de elaboração de projetos em parceria com o Sesi Nacional, em formatos presencial e remoto, para formar cerca de cinco mil agentes culturais, incluindo novos proponentes no sistema.
Roaunet Nordeste – O Programa Rouanet Nordeste se baseia no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, que propõe medidas de democratização e nacionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade na região, voltadas a projetos de impacto social relevante.
“A gente só pode melhorar de vida e a qualidade das entregas se começar a injetar na ponta, fazendo com o que as ações de fomento à cultura deem acesso a quem realmente precisa, que é uma grande parte e emprega milhões de pessoas nessa área. É com essa visão que nós estamos trabalhando no Ministério da Cultura, em todas as nossas políticas”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
A iniciativa visa valorizar ações de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não obtiveram recursos da legislação de incentivo à cultura. Além disso, o novo programa enfatiza manifestações culturais que envolvem pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade.