Marcelo Santos Correa exercerá cargo como substituto
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta quarta-feira (29), a portaria de designação dos membros da instituição que exercerão as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2021/2023. Também foram assinados os atos normativos com a designação de procuradores-chefe para as unidades onde haverá troca dos atuais ocupantes dos cargos comissionados.
As portarias, que também trazem a exoneração dos atuais procuradores-chefes que deixarão os postos, serão publicadas na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, as três portarias designam 18 procuradores-chefes e 54 membros para atuação eleitoral, sendo 27 titulares e 27 substitutos.
Conforme o texto, os novos PREs exercerão o mandato legal, previsto na Lei Complementar 75/1993 entre 1º de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2023 nos estados e no Distrito Federal.
Na Portaria PGR/MPF nº 572, de 29 de setembro, foram designados, para a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Maranhão, os procuradores da República Hilton Araújo de Melo, como titular, e Marcelo Santos Correa, que exercerá o cargo como substituto.
Confira aqui a íntegra da Portaria PGR/MPF
PORTARIA PGR/MPF Nº 572, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições,
com fundamento nos arts. 11, 12, inciso I, e 14 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011817/2021-91, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Ministério Público Federal constantes do
anexo para exercerem, no período de 1º de outubro de 2021 a 31 de outubro de 2023, as
funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto nos
Estados e no Distrito Federal, ficando os titulares, durante o mandato, no exercício do Ofício
Especial de Procurador Regional Eleitoral junto à respectiva unidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Acre
Titular: FERNANDO JOSE PIAZENSKI
Substituto: VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
Alagoas
Titular: ANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE
Substituto: MARCELO JATOBA LOBO
Amapá
Titular: PABLO LUZ DE BELTRAND
Substituto: LIGIA CIRENO TEOBALDO
Amazonas
Titular: CATARINA SALES MENDES DE CARVALHO
Substituto: RAFAEL DA SILVA ROCHA
Bahia
Titular: FERNANDO TULIO DA SILVA
Substituto: CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA
Ceará
Titular: SAMUEL MIRANDA ARRUDA
Substituto: EDMAC LIMA TRIGUEIRO
Distrito Federal
Titular: ZILMAR ANTONIO DRUMOND
Substituto: WELLINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Espírito Santo
Titular: JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Substituto: ALEXANDRE SENRA
Goiás
Titular: CELIO VIEIRA DA SILVA
Substituto: DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
Maranhão
Titular: HILTON ARAUJO DE MELO
Substituto: MARCELO SANTOS CORREA
- Mato Grosso
- Titular: ERICH RAPHAEL MASSON
- Substituto: LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO
Mato Grosso do Sul
Titular: PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES
Substituto: LUIZ GUSTAVO MANTOVANI
Minas Gerais
Titular: EDUARDO MORATO FONSECA
Substituto: LAURO COELHO JUNIOR
Pará
Titular: JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR
Substituto: ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
Paraíba
Titular: ACACIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA
Substituto: SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO
Paraná
Titular: MONICA DOROTEA BORA
Substituto: ELOISA HELENA MACHADO
Pernambuco
Titular: ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA
Substituto: ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO
Piauí
Titular: MARCO TULIO LUSTOSA CAMINHA
Substituto: ALEXANDRE ASSUNCAO E SILVA
Rio de Janeiro
Titular: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA
Substituto: FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR
Rio Grande do Norte
Titular: RODRIGO TELLES DE SOUZA
Substituto: GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
Rio Grande do Sul
Titular: JOSE OSMAR PUMES
Substituto: MARIA EMILIA CORREA DA COSTA
Rondônia
Titular: BRUNO RODRIGUES CHAVES
Substituto: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA
Roraima
Titular: RODRIGO MARK FREITAS
Substituto: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM
Santa Catarina
Titular: ANDRE STEFANI BERTUOL
Substituto: CLAUDIO VALENTIM CRISTANI
São Paulo
Titular: PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA
Substituto: PAULO TAUBEMBLATT
Sergipe
Titular: LEONARDO CERVINO MARTINELLI
Substituto: FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS
Tocantins
Titular: JOAO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
Substituto: RAFAEL KLAUTAU BORBA COSTA