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    Home»Negócios»Assembleia aprova redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicações para 18%
    Negócios

    Assembleia aprova redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicações para 18%

    By Arcenildo Martins13 de julho de 2022Updated:14 de julho de 20221 comentário2 Mins Read
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    Wellington do Curso lembra que foi o único a defender a redução ao longo desses anos 

    AQUILES EMIR

    Foi aprovado nesta quarta-feira (13), em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de lei do Poder Executivo que reduz o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e comunicação para 18%. O governador Carlos Brandão (PSB) também extinguiu a contribuição de 2% desses produtos e serviços para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

    No Maranhão, a gasolina era considerada produto supérfluo, daí a contribuição extra para ações de erradicação da pobreza. O imposto era de 28,5%, mas a tributação, com a contribuição ao Fumacop, chegava a 30,5%.

    Com a aprovação do projeto a cobrança será de apenas dos 18% e não 20,5%, como seria com a taxa extra.

    Estão com o imposto reduzido, gasolina (comum e auditivada), óleo diesel (comum e A-S10), energia elétrica e comunicação (telefonia móvel e fixa, Internet e TV por assinatura).

    O deputado estadual Wellington do Curso, que votou a favor do projeto, classificiu a decisão como uma grande conquista dos consumidores maranhenses.

    Ele recordou que longo desses anos, foi o único deputado a cobrar do Governo do Estado a redução dos impostos, tendo sido até criticado por fazer tal solicitação.

    Para Wellington, a redução do ICMS é uma medida necessária para atenuar os impactos causados pela crise econômica enfrentados pelos maranhenses.

    “Hoje, a Assembleia Legislativa aprovou o PL que irá reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica no Maranhao. Agora, vai à sanção. Ao longo dos anos, fui o único deputado estadual que defendeu a redução dos impostos no Maranhao. Fui criticado pelos aliados do Governo, mas segui firme na luta em defesa da população. Agora, temos um resultado, comemorou. Graças a Deus, a população será beneficiada”, comemorou.

    Ainda de acordo com o parlamentar, “medidas como essa são necessárias para atenuar os impactos da crise financeira encarada pela população. Agradeço aos maranhenses pela confiança e reafirmo meu compromisso em seguir assim: sempre na busca por melhorias”.

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    Arcenildo Martins

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      View 1 Comment

      1 comentário

      1. Clenio Ramos de Farias on 13 de julho de 2022 21:28

        Oh, que grande circo! Um verdadeiro show de hipocrisia. Antes da Lei aprovada na câmara e senado, ninguém falava em redução de impostos, depois quando viram que a população aprovou a medida do governo federal, logo, governos estaduais foram ao STF pra impedir a redução de ICMS. Agora vem com essa patifaria, pra enganar o povo e de quebra levar o mérito, é muita canalhice. O que o governador Carlos Brandão vai fazer com a ação que ele encaminhou pra o STF?

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