Proposta serve de modelo na legislação europeia
O fortalecimento das facções criminosas a partir das suas conexões com as esferas de poder é o foco de “Segurança e Crime organizado”, novo livro de Arthur Weintraub, ex-secretário de Segurança da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Na obra, o autor revela que o Brasil já exibe características condizentes com um país de Narcoestado, e alerta para as consequências do fato para a ordem social, econômica e política. Escrito com a participação de Promotores de Justiça, professores das áreas do Direito e de Defesa e Segurança, apresenta sugestões pontuais do que pode e deve mudar na segurança pública brasileira no combate ao avanço das organizações criminosas.
A partir da análise do cenário atual, em que as ações da segurança pública já não alcançam os desafios impostos pela conjuntura do crime organizado, o autor sugere novas abordagens de enfrentamento, como o confisco alargado de bens.
Tal proposta, de origem italiana, serve de modelo na legislação europeia. A medida prevê confisco de todos os bens de corruptos e mafiosos, e não apenas o que estiver ligado ao crime ou à apreensão.
Contra máfias de narcotráfico e lavagem de dinheiro, por exemplo, o jurista defende a criação de um programa de recompensa em cooperação mútua com escritórios de advocacia e de cidadãos comuns.
Para Arthur Weintraub, na luta desigual da Segurança Pública contra o crime organizado, é fundamental que as diretrizes contemplem métodos focados em atacar as finanças do crime.
“No secar da fonte financeira, os criminosos ficam impossibilitados de alimentar a estrutura do esquema, cujo funcionamento conta com administração profissional, com contadores, advogados e outros funcionários”, explicou.
O autor – Arthur Weintraub é mestre e doutor em Direito Previdenciário pela USP (Universidade de São Paulo), de onde é ex-professor. É Pós-doutor pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e ex-Professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial.
Atuou como pesquisador convidado em HARVARD, nos Estados Unidos, e como Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Milão. É ex-Assessor Especial da Presidência da República do Brasil (Jan 2019 a set 2020) e ex-secretário de Segurança da Organização dos Estados Americanos – OEA (set 2020 a março de 2022)
Ficha Técnica: Segurança e crime organizado
- ISBN: 9786587138978
Editora: Vide Editorial
Dimensões: 14.00 x 21.00 cm
Páginas: 168
Informações para a imprensa: Tel / Whatsapp (11) 94890-0431- Rodrigo M.