Segmento lojistas deve manter as portas fechadas
Apesar da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informar que os estabelecimentos comerciais devem permanecer de portas fechadas neste sexta-feira (18), feriado de Paixão de Cristo, os supermercados e outros segmentos considerados essenciais vão funcionar normalmente. As regras para o funcionamento do comércio no feridão de 18 a 21 vale para os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Além de supermercados estão com funcionamento garantido, postos de combustíveis, lojas de conveniência, farmácias e drogarias, açougues, padarias, feiras e outros. Quantos aos demais segmentos, a Fecomércio diz que a regra é esta:
- Na Quinta-feira Santa (17), os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal
- Sexta-feira Santa (18), em função do feriado nacional da Paixão de Cristo, as lojas devem permanecer fechadas
- No Sábado de Aleluia (19), o comércio volta a funcionar normalmente.
- No Domingo de Páscoa (20), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 08h às 14h, e as lojas de shopping centers, das 13h às 21h.
- Segunda-feira (21), apesar do feriado nacional de Tiradentes, a Convenção Coletiva de Trabalho prevê que os estabelecimentos situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais estão autorizados a abrir das 08h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h.
A Fecomércio esclarece que, nos dias 17, 19 e 20 de abril, o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas, portanto sem hora extra.
Para funcionar na segunda-feira, as empresas devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário. Além disso, uma gratificação de R$ 50,00 deve ser concedida aos trabalhadores convocados.
As regras informadas não se aplicam a supermercados e farmácias, que, por se tratarem de atividades essenciais, possuem autorização para funcionamento em horário livre durante os feriados.
