A promotora de Justiça Cristiane Maia Lago é a coordenadora, no âmbito do Ministério Público, da campanha do Setembro Amarelo para enfrentamento do suicídio, que tem como ponto alto o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Fepas-MA), que tem como público adolescentes e jovens.
Nesta entrevista a Maranhão Hoje, que pode ser acompanhada também na edição online e na versão impressa, nas bancas, ela explica os objetivos da campanha:
A campanha Setembro Amarelo tem um segmento populacional prioritário por estar mais exposto aos riscos do suicídio?
– Suicídio é um fenômeno complexo que atinge pessoas de todas as idades, classes sociais, de diferentes origens e orientações sexuais. Nossa Campanha Rede do Bem: estamos aqui para ajudar! do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Fepas-MA) tem como objetivo alcançar toda a sociedade maranhense, mas de forma especial os adolescentes e jovens, pois segundo os últimos dados da Organização Mundial de Saúde ( OMS) de 2019, o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo, ficando atrás somente dos acidentes de trânsito.
Qual a estatística desses casos no Brasil e em especial no Maranhão?
– No Brasil, infelizmente, o número de suicídios aumentou em 7% entre os anos de 2010 e 2016, ano da última pesquisa realizada pela OMS.
Deve-se ressaltar que os números mundiais estão em queda, em virtude da adoção de políticas públicas sérias de prevenção, mas ainda são alarmantes, pois 800 pessoas são vítimas de suicídio por ano no mundo, o que corresponde a uma morte a cada 40 segundos. No Maranhão, segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico (Imesc), publicados em 2019, foram registrados 1.982 óbitos por suicídio entre os anos de 2011 e 2017, sendo a quarta maior causa de mortes no Estado. O número de suicídios entre os homens é quatro vezes maior que entre as mulheres, com predominância na faixa etária de 20 a 29 anos.
Quais as causas que mais provocam as pessoas recorrerem ao suicídio?
– Segundo o Conselho Federal de Medicina os principais fatores de risco de suicídio são doenças mentais, como esquizofrenia, depressão, transtornos mentais relacionados ao uso de álcool e outras drogas; aspectos psicológicos, como pouca resiliência, personalidade impulsiva, agressiva ou de humor instável; aspectos sociais como moradores de áreas urbanas, desempregados, aposentados, sem filhos, isolamento social; e condições de saúde limitante, como dor crônica, tumores malignos, doenças neurológicas, AIDS e trauma medular.
Por que o Ministério Público se envolve nessa questão?
– O suicídio, assim como sua tentativa e a automutilação consistem em violências autoprovocadas que são objeto de uma Política Nacional de Prevenção cuja criação e implementação devem ser fiscalizadas pelo Ministério Público Estadual, considerando suas funções constitucionais. O Ministério Público é o guardião da Constituição Federal e de todas as Leis, nesse caso, em especial, as que tratam da garantia do bem-estar social, da dignidade humana e da saúde pública.
Ademais, suicídio é uma questão de saúde pública que tem prevenção a partir de ações articuladas entre todas as instituições da sociedade, como família, escola, sociedade civil, Instituições privadas e poderes públicos de todas as esferas, sem descuidar que a vida trata-se de um dos direitos previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
O isolamento social para combater a pandemia de coronavírus aumentou o risco de suicídio?
– Infelizmente, sim. Esses dados ainda serão documentados a partir das notificações de suicídios, tentativas de suicídios e de automutilações que forem feitas nesse período de pandemia da COVIDA-19, e esta afirmação tem amparo em estudos que indicam o isolamento social, momentos de crises econômicas e sociais como fatores de risco às violências autoprovocadas.
Além do MP, quem está envolvido na campanha do setembro amarelo?
– Nosso Setembro Amarelo é realizado a partir da Campanha Rede do Bem: estamos aqui para ajudar! do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio que é composto por muitas instituições públicas, privadas e da sociedade civil. Este Fórum, atualmente é coordenado pelo Ministério Público Estadual, e conta com a participação efetiva do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, das Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura, Relações Institucionais, Polícias Militares e Civis, Corpo de Bombeiros, Assembleia Legislativa, Secretarias de Educação, Saúde e da Criança e Ação Social e do Município de São Luís, Guarda Municipal, Câmara de Vereadores de São Luís, bem como de Instituições religiosas, como Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, Comunidades Terapêuticas, Comitê de Promoção à Vida e de Prevenção ao Suicídio de Imperatriz, além de Instituições privadas, como Hospital São Domingos, Instituto Ruy Palhano, Clínica Estância Bela Vista, Grupo Mateus, FRIBAL, Livrarias, Academias de Letras, além do Centro de Valorização da Vida – CVV, e de representantes de jornais, rádios, TVs e revistas do nosso Estado.