Indígenas que estão acampados na Esplanada dos Ministérios protestaram nesta terça-feira (25) em frente ao Congresso Nacional e, ao tentar entrar no prédio, foram impedidos pela Polícia Militar, que atirou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo. Após a confusão na entrada da Chapelaria, um dos acessos ao Congresso Nacional, os índios voltaram a ocupar o gramado em frente ao prédio e fecharam as pistas dos dois sentidos da Esplanada dos Ministérios.
O grupo deixou cerca de 200 caixões pretos no local para simbolizar o “genocídio dos povos indígenas”, em uma crítica à bancada ruralista no Congresso. Os indígenas participam do Acampamento Terra Livre 2017, mobilização nacional para cobrar direitos e políticas públicas para os povos tradicionais.
O protesto começou em frente ao Teatro Nacional, de onde os indígenas saíram em marcha em direção ao Congresso usando roupas típicas, levando objetos tradicionais de suas tribos e faixas como dizeres como “Não ao retrocesso dos direitos indígenas” e “Retire os madeireiros das terras indígenas”.
As principais reivindicações da mobilização este ano são a retomada das demarcações de terras indígenas, o fortalecimento de órgãos de política indigenista como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde; e o combate ao avanço da mineração em áreas indígenas, principalmente na Região Norte.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 4 mil pessoas participaram da marcha. De acordo com a Polícia Militar, eram 2 mil no início do protesto.
Protesto – O Acampamento Terra Livre, que é evento anual, começou segunda-feira (24) e vai até sexta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios.
Concentrados a apenas 2 quilômetros da Praça dos Três Poderes, os participantes acreditam que esta será a “maior mobilização indígena dos últimos anos”. A expectativa inicial era reunir em torno de 1,5 mil índios de todo o país. No entanto, segundo os organizadores, o atual quadro de “ameaças e violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas” promete mobilizar mais que o dobro de participantes.
“Na atual conjuntura política, nossos direitos estão sendo mais ameaçados que nunca. Este é o momento de nos unirmos para refletir sobre a situação e cobrar a retomada da demarcação das nossas terras e o fim da perseguição e criminalização das lideranças indígenas”, declarou Nara Baré, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enquanto os primeiros grupos de participantes e voluntários se organizavam para montar as barracas de camping e tendas onde passarão os próximos dias.
Para custear as passagens ou ajudar com outras despesas, vários indígenas aproveitam o amplo espaço ao lado do Teatro Nacional para vender peças artesanais.
Denúncia – No início do mês, mais de 30 organizações indígenas e indigenistas denunciaram ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) que os últimos meses foram marcados por “sinais preocupantes” de retrocesso no cumprimento dos direitos indígenas.
Em carta enviada à relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, as entidades criticaram propostas legislativas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas; a tentativa de criminalização de líderes indígenas e de organizações que os apoiam, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e o que classificam de “desmantelamento das políticas públicas voltadas à população indígena”.