O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 40 cidades atingidas por desastres naturais no Amapá, Bahia, no Maranhão, Pará, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. No Maranhão, apenas um município, Marajá do Sena, um dos 30 com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), está na relação.
Em 19 localidades, o reconhecimento federal é decorrente do prolongado período de seca e estiagem. Chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas e erosão costeira levaram à emergência outros 21 municípios. Veja abaixo a lista de cidades.
A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Solicitação de apoio – Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id.
Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Lista de municípios e causas:
- Riachão de Jacuípe (BA): seca
- Encruzilhada (BA): estiagem
- Novo Triunfo (BA): estiagem
- Santo Estêvão (BA): estiagem
- Rio do Pires (BA): estiagem
- Campo Formoso (BA): seca
- Poções (BA): seca
- Pintadas (BA): seca
- Rio Real (BA): seca
- Seabra (BA): seca
- Ouriçangas (BA): estiagem
- São Gabriel (BA): inundações
- Nordestina (BA): inundações
- Marajá do Sena (MA): enxurradas
- Serranópolis de Minas (MG): estiagem
- Luislândia (MG): estiagem
- Ponto Chique (MG): estiagem
- Bocaiúva (MG): estiagem
- Indaiabira (MG): seca
- Aripuanã (MT): chuvas intensas
- Luciara (MT): inundações
- Porto Alegre do Norte (MT): inundações
- Confresa (MT): chuvas intensas
- Abel Figueiredo (PA): inundações
- São Félix do Xingu (PA): inundações
- Santa Maria das Barreiras (PA): enxurradas
- Novo Progresso (PA): alagamentos
- Bragança (PA): erosão costeira/marinha
- Altônia (PR): enxurradas
- Cristal (RS): chuvas intensas
- Dona Francisca (RS): enxurradas
- São Valentim do Sul (RS): enxurradas
- Faxinal do Soturno (RS): enxurrada
- Canguçu (RS): chuvas intensas
- Espumoso (RS): enxurrada
- Vanini (RS): chuvas intensas
- Ribeirópolis (SE): seca
- Presidente Venceslau (SP): chuvas intensas
- Santo Antônio de Posse (SP): chuvas intensas
- Laranjal do Jari (AP): inundações