Operação investiga contratação de empresas para fornecer equipamentos de proteção individual
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (30), no Maranhão, da Operação Oficina Desmascarada. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), objetiva combater irregularidades contratuais e em licitações relacionadas à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização nas ações de combate à Covid-19.
O trabalho se iniciou a partir de investigação da CGU, que detectou contratação pela Secretaria de Saúde (SEMUS) de São Luís, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, de duas empresas para fornecimento de máscaras e aventais cirúrgicos descartáveis.
Os auditores constataram que a compra foi realizada a preços superfaturados em cerca de 140% no comparativo ao valor de mercado. O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 1.040.000,00.
As empresas não apresentavam capacidade técnico-operacional, sendo uma delas é oficina mecânica e a outra um pequeno ponto comercial de venda de materiais de expediente e limpeza, sediada no município de Matinha (MA), a 240 Km da capital.
Investigações adicionais da PF indicaram conluio entre possíveis sócios ocultos dessas empresas e servidores da Semus. O grupo criminoso se utilizou do mesmo modus operandi descoberto na Operação Cobiça Fatal, deflagrada em junho de 2020.
Impacto social – O município de São Luís já recebeu em 2020 cerca de R$ 1 bilhão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, cerca de R$ 360 milhões são especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.
As fraudes supostamente perpetradas na SEMUS, com o consequente prejuízo milionário causado aos cofres municipais, possuem poder de impactar negativamente as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19, além de tornar mais onerosa a disponibilização de EPIs para os profissionais da saúde.
Diligências – A Operação Oficina Desmascarada consiste no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Luís e Paço do Lumiar, além do bloqueio de bens, afastamento de servidores, proibição de contratação das empresas investigadas por entes públicos e afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.