Randolfe Rodrigues será o presidente da comissão
A Comissão Externa Temporária criada para investigar as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo fez nesta segunda-feira (20) sua primeira reunião.
O encontro serviu para definir os nomes de Fabiano Contarato (PT-ES) como vice-presidente e de Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator. Autor do requerimento de criação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o presidente do colegiado.
Além disso, foi aprovado o plano de trabalho e requerimentos. Entre eles, para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A oitiva já foi marcada para 14h desta quarta-feira (22) e será feita em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH). No mesmo dia, às 10h, os senadores pretendem ouvir também representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Violência na Amazônia – Randolfe lembrou que a comissão temporária deve investigar também o aumento dos casos de violência na Amazônia e omissões na proteção de ativistas ambientais. Para isso, será fundamental o trabalho em conjunto com a CDH.
“Nosso trabalho necessariamente terá de ser feito em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, não só pelas atribuições da CDH, como pelos seus recursos disponíveis, por ser um colegiado permanente do Senado”, explicou Randolfe.
O presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, afirmou que a situação é muito complexa, e a CDH estará à disposição para ajudar no que for preciso para garantir a transparência às investigações em curso da polícia.
“Além da gravidade da morte de duas pessoas, que comoveram o Brasil e o mundo, há a constatação de que aquela região do Brasil é uma área praticamente sem lei, dominada pelo narcotráfico transnacional. Cabe a nós apurarmos também denúncias de que outras atividades são financiadas pelo narcotráfico com o objetivo de disfarçar e ter ao lado pescadores ilegais e garimpeiros”, avaliou.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse estar preocupado com o fato de a Polícia Federal já ter descartado a figura de um mandante nas mortes de Bruno Araújo e Dom Phillips.
“Essa comissão tem que ter papel de isenção, mas de cobrança para que autoridades apurem de forma a não deixar qualquer margem de dúvida. É muito simples concluir um inquérito, atribuindo as mortes somente a um executor, sem buscar a fundo o que realmente está por trás dos crimes”, avaliou.
Requerimentos – Além da oitiva de Anderson Torres, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira outros cinco requerimentos:
- Convite ao prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva, para prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas.
- Realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, com o objetivo de investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na Região Norte e em outros estados, além de acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
- Pedido de garantia de proteção e segurança a integrantes de entidades e servidores que atuam na terra indígena Vale do Javari.
- Audiência pública para debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Compartilhamento automático e acompanhamento dos trabalhos junto à CDH.
(Agência Senado)