Deputados alteram cobranças do ICMS sobre combustíveis
Dos 18 deputados pelo Maranhão, apenas três – Gastão Vieira, Hildo Rocha e João Marcelo – votaram contra a mudança do ICMS. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.
Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
Apesar das críticas que o governador Flávio Dino (PSB) faz ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por responsabilizar os governos estaduais pelos aumentos de gasolina, óleo diesel, etanol e gás – os seus aliados votaram pela mudança.
Dois deputados- Júnior Lourenço e Pastor Gil – se aumentaram.
Confira como foram os da bancada maranhense:
- Aluisio Mendes (PSC-MA) – Sim
- André Fufuca (PP-MA) – Sim
- Bira do Pindaré (PSB-MA) – Sim
- Cleber Verde (Republican-MA) – Sim
- Edilazio Junior (PSD-MA) – Sim
- Gastão Vieira (PROS-MA) – Não
- Gil Cutrim (Republicano-MA) – Sim
- Hildo Rocha (MDB-MA) – Não
- João Marcelo S. (MDB-MA) – Não
- Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) – Sim
- Josivaldo JP (Podemos-MA) – Sim
- Junior Lourenço (PL-MA) – Ausente
- Juscelino Filho (DEM-MA) – Sim
- Marreca Filho (Patriota-MA) – Sim
- Pastor Gil (PL-MA) – Ausente
- Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – Sim
- Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – Sim
- Zé Carlos (PT-MA) – Sim