Weverton pede adiamento da votação de projeto que cria loterias para saúde e turismo

Texto voltará à pauta em data ainda a ser definida

Plenário do Senado adiou, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que cria novas loterias para financiar o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)  (PL 1561/2020). O texto voltará à pauta em data ainda a ser definida.

O relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), foi quem pediu o adiamento. Ele explicou que ainda há discordâncias a serem resolvidas com os ministérios da Economia e do Turismo.

Segundo o projeto, os recursos arrecadados pelas novas loterias devem ser destinados a ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19. Weverton apresentou um substitutivo que faz várias mudanças sobre o texto original, que veio da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelo Senado, o substitutivo retornará para a Câmara.

O que diz o projeto:

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, cujos valores provenientes de sua renda líquida e de seus prêmios não reclamados deverão ser destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde, e ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), no caso da Loteria do Turismo.

(Agência Senado)