Simpósio do Tribunal de Justiça debate garantia da democracia e dos direitos fundamentais

A relação entre Estado, direito e sociedade frente às mudanças sociais e as crises no sistema político brasileiro na atualidade será discutida durante o I Simpósio O Poder Judiciário como Garantidor da Democracia e dos Direitos Fundamentais, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), no dia 22 de outubro (sexta-feira), das 9h às 11h, presencialmente, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (Rua dos Búzios, s/n – Calhau).

O evento terá também transmissão ao vivo pelo canal do Youtube EAD-ESMAM.

O simpósio integra programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM –  a ser celebrado em novembro de 2021. Participam como palestrantes os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juristas Rogério Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca, e o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho.

O evento segue as orientações das autoridades sanitárias quanto à manutenção de distanciamento social, higienização das mãos, além da apresentação da carteira de vacinação contra Covid-19.

Saiba quem são os palestrantes:

• Rogério Schietti Machado Cruz – Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo Penal pensado e aplicado – Brasília Jurídica – 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal – Lumen Juris – 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais – Atlas – 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – Juspodivm – 2020 (5ª edição).
• Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do STJ, mestre em direito público pela PUC-SP, doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo e pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Possui vasta publicação acadêmica em temas diversos — entre eles, com destaque, o Princípio da Fraternidade na Justiça.
• Ney de Barros Bello Filho – Desembargador federal (TRF1) e jurista maranhense, mestre e doutor em Direito, com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional (PUC-RS), professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, e em Regime de Colaboração Técnica na UnB, possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito Ambiental.