Incentivo financeiro será feito em sete parcelas
Por meio do Programa Cuida Mais Brasil, os serviços de saúde no Maranhão ganham reforço de R$ 8 milhões em 2022. Os recursos do governo federal têm o objetivo de fortalecer o atendimento materno-infantil no SUS, com a integração de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária. O incentivo financeiro será feito em sete parcelas via 19 Regiões de Saúde do estado:
● Açailândia
● Bacabal
● Balsas
● Barra do Corda
● Caxias
● Chapadinha
● Codó
● Imperatriz
● Itapecuru Mirim
● Pedreiras
● Pinheiro
● Presidente Dutra
● Rosário
● Santa Inês
● São João dos Patos
● São Luís
● Timon
● Viana
● Zé Doca
A iniciativa do Ministério da Saúde pretende ampliar e fortalecer a assistência prestada à mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Para chegar a esse objetivo, a principal ação é realizar atendimentos feitos por médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. Hoje, o Maranhão tem 37 ginecologistas-obstetras de um total de 5.350 que atendem na Atenção Primária. O número de pediatras é ainda menor: 26 em um universo 5.699 em todo país.
“As equipes mínimas de Atenção Primária à Saúde e principalmente de Estratégia de Saúde da Família são compostas por profissional médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. Para que o cuidado em saúde seja integral, exige essa atenção mais especializada. Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativa, mas também qualitativamente. Nos casos mais complexos, onde precisa do especialista, precisamos ter condição de ofertar o trabalho de ginecologistas/obstetras e pediatras para toda a rede”, pontua a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.
Para o secretário de saúde do município de Carolina (MA), Leonardo de Sousa Coelho, o Cuida Mais Brasil vai auxiliar a gestão a suprir a necessidade de atendimento pediátrico e ginecológico/obstétrico. “Em Carolina, como outros locais aqui da minha região, temos dificuldade para encontrar essas especialidades. Com o suporte do governo federal, podemos pagar um pouco melhor e o profissional poderá atender a demanda que a gente tem hoje. É um programa que chegou em boa hora e que vai nos ajudar e melhorar ainda mais o atendimento a mulheres e crianças”, destaca.
“O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar. Na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa.
Segundo a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar, a presença mais próxima de especialistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é uma peça que oferece mais sustentação funcional à porta de entrada do SUS e complementa outras ações de combate à mortalidade materna e infantil.
“Todos os esforços do Ministério da Saúde estão focados na aceleração da redução da mortalidade materna. Estratégias inovadoras, com recursos da Saúde Digital, estão sendo incentivados para melhoria da qualidade e do acesso às gestantes que enfrentam as barreiras de acesso comumente encontradas nas áreas remotas do país. O orçamento na atenção materna e infantil foi duplicado, trazendo para a rede hospitais que realizavam partos, mas não recebiam nenhum recurso ministerial”, ressalta.
O Ministério da Saúde esclarece que não há a necessidade de solicitação de adesão para participar do Cuida Mais Brasil. A definição dos municípios que receberão o incentivo financeiro é feita pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), colegiado composto por gestores estaduais e municipais que estabelece diretrizes e discute aspectos operacionais da rede pública de saúde. O cálculo de quanto cada Região de Saúde vai receber considerou o quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Ao longo de 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões para garantir o cuidado adequado e intensificar a assistência materno-infantil dentro do SUS, em todas as regiões do país.
Fonte: Brasil 61)
