Browsing: JOÃO B. ERICEIRA

Mudanças regimentais urgem para priorizar o colegiado Dois acontecimentos dominaram os meios de comunicação semana passada. A soltura do traficante…

Se para chegar ao poder se admitir deslizes éticos será o mesmo que aceitar que em lá chegando eles com…

No alvorecer da República, durante o governo Floriano Peixoto, o Ministro Cândido Barata Ribeiro, dez meses após a posse no…

Para Platão convinha separar a filosofia da poesia. Os artistas, poetas, concorriam para desestabilizar a sua República. No Maranhão, em…

Duas efemérides próximas, 7 e 8 de setembro. A primeira assinala a comemoração da independência. A segunda, a fundação da…

No dia 28 de abril de 2018, no Auditório da Associação Comercial, encerrávamos em sessão solene as festividades do Centenário…

A teoria e prática constitucional no Brasil abrigam soluções por sua originalidade havidas como “jabuticabas”. A exemplo do teto de…

A confiança no Poder Judiciário não interessa apenas aos profissionais do Direito, respeita aos cidadãos, à sociedade, pois seu acesso…

A advocacia enfrenta transformações na organização e nas modalidades de trabalho resultantes das mudanças tecnológicas e da celeridade das relações…

Nas tentativas de reforma tributária nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma, o discurso era o mesmo: redução da carga…