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    Home»Negócios»Entram em vigor nesta segunda novos preços de referência de combustíveis para calcular ICMS
    Negócios

    Entram em vigor nesta segunda novos preços de referência de combustíveis para calcular ICMS

    By Arcenildo Martins28 de fevereiro de 2021Updated:1 de março de 2021Nenhum comentário3 Mins Read
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    Valores de referência entram em vigor a partir desta segunda-feira

    AQUILES EMIR

    Entram em vigor na próxima segunda-feira (1º de março) os novos preços de referência fixados pelos governais estaduais para cálculo da incidência do ICMS sobre os combustíveis. O Governo do Maranhão manteve sua tabela inalterada, pois os números repassados pela Secretaria Estadual da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) são mesmos que vigoram até este domingo (28).

    Os preços de referência correspondem aos valores sobre os quais incide o imposto, que os empresários são obrigados a recolher no ato da compra dos combustíveis junto às distribuidoras, pouco importando por quanto vão vender em seus postos.

    Cada estado arbitra quanto quer. O preço da gasolina aditivada, por exemplo, que no Maranhão é de R$ 6,66, tem como menor preço o praticado, no Brasil, o de Pernambuco (R$ 4,91) e o maior, da Paraíba (R$ 7,99).

    No Maranhão sobre gasolina incide 30,5%, sendo que 28% correspondem ao ICMS e 2,5% são para reserva de um fundo pelo qual o Governo do Estado diz combater a pobreza e a miséria.

    ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

     Publicado no DOU de 25.02.21.

     Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

     O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

    CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

    CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100117/2021-74, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de março de 2021, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

    UFGasolina comumGasolina aditivadaDiesel S10Diesel comumGás de cozinha (GLP)Etanaol
    (R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ kg)(R$/ litro)
    AC5,39345,39344,74244,72737,65714,1705
    AL*5,3189*5,4087*4,3992*4,2375*5,9169*3,9823
    AM*5,0117*5,0117*4,0230*3,9188*6,9883*3,6068
    AP*4,2410*4,5650*4,4050*4,2920*7,8031*4,4000
    BA*5,0700*5,7500*3,8900*3,8400*5,7000*4,0900
    CE4,70007,07003,80003,70005,15003,6000
    DF*5,2350**6,5370*4,1090*4,0400*6,4347*3,8120
    ES*5,0250*6,8712*3,9667*3,8394*5,0841*3,9750
    GO*5,2677*6,4924*4,2824*4,2302*6,4546*3,5491
    MA4,86986,66963,88563,86015,87453,9312
    MG*5,1883*6,9434*4,0786*4,0074*7,1739*3,4308
    MS5,02056,99103,90453,83355,26623,4981
    MT*4,8286*6,8921*4,2416*4,0814*7,7115*3,3021
    PA*4,9944*7,3777*4,0032*4,0288*6,5942*4,0564
    PB*4,8467**7,9982*3,8757*3,8036*6,5400*3,7324
    PE*4,9110*4,9110*3,7280*3,6130*5,4515*3,6870
    PI*5,0900*5,1800*3,9900*3,9600*5,3880*3,8200
    PR*4,5500*6,9900*3,5900*3,55005,4500*3,3200
    RJ*5,3030*5,4400*3,9690*3,8350*5,4208*4,2390
    RN**5,08107,3900**4,2230*4,1090*6,3810**3,9410
    RO*4,9920*4,9920*3,9780*4,0070*7,5920*3,9640
    RR*4,8390*4,8990*4,3520*4,2720*8,0440*4,0080
    RS*5,0898*7,3826*3,8350*3,7794*5,7561*4,4741
    SC4,45006,69003,47003,41006,07003,7800
    SE*4,9780*5,1840*3,9860*3,95305,6850*3,6830
    SP*4,5510*4,5510*3,8550*3,7420*5,9823*3,1420
    TO*5,29007,3600**3,8700**3,8300*6,4500*3,9500

     

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