Policiais militares praticaram crime de tortura e de assassinato
O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta quarta-feira (17), denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luiz Gonzaga, pelos crimes cometidos contra Marcos Marcondes do Nascimento Silva, o “Marquinhos”, e José de Ribamar Neves Leitão, o “Riba”, nos dias 1° e 02 de fevereiro. Segundo o promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, a denúncia é baseada no inquérito policial nº 01/2021, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, da PM.
Foram denunciados os integrantes do 15° Batalhão Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.
Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o convidou para ir buscar ração para carneiros. A vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316, e no local foi torturado para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.
O policial deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, até perder os sentidos.
Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo e os policiais foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.
Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal, onde foram novamente torturados, e Marquinhos e foi a óbito.
Simulação – Os policiais teriam um confronto visando a afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”, cujo corpo foi retirado da viatura, no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural de São Luís Gonzaga, e os policiais efetuaram um disparo no peito do cadáver
Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba” também, porém, a arma falhou, e a segunda vítima fugiu, mas este ainda testemunhou um tiro na perna de um dos policiais para simular um confronto. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.
Pedidos – O Ministério Público requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação de prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do Nascimento Silva em decorrência dos crimes.
Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.