Ações estão de acordo com que prevê Decisão Normativa do TCE
Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram nesta terça-feira (11) com objetivo de traçarem estratégias de auxílio mútuo na fiscalização do desenvolvimento dos Planos de Vacinação. As ações estão de acordo com o que prevê a Decisão Normativa TCE/MA nº 39/2021.
Participaram da reunião, pelo TCU, secretário no Maranhão, Alexandre Walraven, e o auditor Leonaro Vieira de Melo, e pelo TCE-MA, o secretário-geral, Ambrósio Guimarães; o secretário de Fiscalização, Fábio Alex Melo; e o Secretário de Tecnologia e Inovação, Renan Coelho.
Na oportunidade, o TCU compartilhou com o TCE-MA questionários e respostas recebidas da Secretaria de Estado da Saúde do MA (SES-MA), Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS-SLZ) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do MA (COSEMS-MA), com importantes informações sobre problemas, riscos e boas práticas relatadas pelos entes entrevistados.
“Da parte do TCU, o que se busca, além promover um acompanhamento mais amplo dos programas de vacinação nas três esferas (federal, estadual e municipal), e a ação dos tribunais de contas é fundamental, é também atuar junto ao Ministério da Saúde expondo riscos colhidos e boas práticas em andamento, de forma a tornar os planos de imunização contra a Covid-19 mais eficientes”, observou o secretário do TCU, no Maranhão, Alexandre Walraven.