A democracia para se efetivar na realidade requer o acesso de todos brasileiros aos bens e serviços públicos
O Rio apresenta o desencantador quadro de 5 governadores terem sido presos, um deles permanece, e o atual prefeito, em prisão domiciliar. Sobram as acusações de corrupção na outrora capital cultural do país, de onde emergiam as lideranças nacionais. Tudo mesmo depois da chamada “nova política”, de onde se dizia os costumes e práticas seriam renovadas. Não aconteceu. Por quê? Cabem muitas respostas. A primeira delas, obviamente, é de que não se trata de questão meramente retórica, envolve a complexidade do tecido social, portanto, de natureza estrutural. Envolve a compreensão de que a política não é para servir-se, e sim, para servir ao coletivo. Os bens públicos não são, por via de consequência, apropriáveis privatisticamente. A distorção ética remonta à colonização, entranhando-se na memória coletiva brasileira.
Sociólogos e antropólogos, estudiosos do assunto, explicam também o racismo estrutural, o machismo, e a naturalização das desigualdades, como provenientes do mesmo leito de formação social, no que pese a invenção de alguns mitos de democracia, que em nada contribuem para a superação dessas mazelas. A democracia para se efetivar na realidade requer o acesso de todos os brasileiros aos bens e serviços públicos. É verdade, avançamos muitos últimos cinquenta anos, mas estamos distantes de alcançar a desejável atualização.
Nem tudo é negativo. Exemplo disso é o Sistema Único de Saúde-SUS, uma importante criação do nosso Direito ocorrida após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Diante da pandemia comprovou a sua essencialidade assistindo e protegendo pessoas de todas as classes sociais do país. Instituições como o SUS atestam as formulações oriundas do verdadeiro Direito. É oportuno salientar, nem tudo que emana do legislador tem por fonte o Direito.Com frequência o produtor das normas as emana para atender a interesses de diversas matizes ou a humores circunstanciais. Com o tempo, tais comandos normativos serão expelidos do ordenamento jurídico.
Na aproximação da mudança do calendário, avizinhando-se 2021, o novo retorna, como a palavra dotada do amplo significado da renovação, de sua busca em todas as acepções, daí a evocação da nova política e das expectativas por ela geradas. A condição da memória humana, individual ou coletiva tem limitações consideráveis. Não é de hoje que é empregada e logo esquecida. Quantas novas repúblicas teve o país, desde a sua proclamação em 1889? Na literatura, nas artes, no cinema, a expressão é utilizada ao longo das gerações. É fato, o novo contém o velho e vice-versa em constante devenir, como diria o velho Hegel.
É como prega David no Eclesiastes: “nada há de novo sob a face do sol, tudo o que existe, existiu e existirá”; no mais, é como assinala, tudo é vaidade, própria à natureza humana. Nas portas de 2021, faremos como fizeram os que nos antecederam. Desejaremos de novo no ano, paz, prosperidade e abundância aos parentes e amigos, sabedores, nossas palavras ficam à mercê da clemência de Deus.
A nova política fica na dependência da renovação ética das pessoas. Sua transformação irá mudar a sociedade a que pertencem. No coletivo, há necessidade da ação educacional apta a contribuir decisivamente para a adoção de novas posturas éticas.
Falando em educação, é preocupante o fato das crianças e adolescentes estarem sem aulas por quase um ano, em um sistema de enorme fragilidade. É chegado o momento de as autoridades voltarem as suas preocupações não apenas para a recuperação da economia, mas também para o combate às desigualdades, e a educação é um meio idôneo para tanto.
No novo ano, assim como fazia João Guimarães Rosa, o redescobridor da língua portuguesa, poderá buscar-se o autêntico sentido das palavras, dando-lhes a sua real significação, especialmente, a da palavra paz.