Eleição é marcada por rigoroso protocolo contra covid-19
Cerca de 10 mil homens do Exército, das polícias federal, militar, civil e rodoviária, bombeiros e da Marinha estão dedicados a garantirem a segurança das eleições 2020, cujo primeiro turno ocorre no próximo dia 15 de novembro em todas cidades do Maranhão, entre 7h e 17h.
Segundo os desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), respectivamente, devido à pandemia, o uso da máscara é obrigatório, que os eleitores devem consultar seus locais e seções de votação com antecedência e que, se possível, levem suas canetas e mantenham o distanciamento nas filas.
A higiene das mãos também foi outro ponto bastante destacado, junto com a observação de que aqueles eleitores que apresentem sintomas da COVID-19 justifiquem o voto pelo aplicativo e-título em até 60 dias após o pleito, anexando documento comprobatório.
“Estamos empenhados para o êxito das eleições. Juntos, sabemos que o esforço empregado até aqui estará visível no dia 15 de novembro e o que temos a dizer, fora os números, é agradecer aos nossos juízes, servidores, colaboradores, estagiários, mesários e imprensa pela dedicação. À imprensa, em especial, agradecer por transmitirem informações oficiais e nos ajudarem a termos uma eleição sem riscos à população”, disse, em resumo, o presidente.
Por sua vez, o corregedor avaliou como positiva a parceria da Justiça Eleitoral com a imprensa, que tem o cuidado de levar informação de qualidade aos candidatos e eleitores, mostrando as atividades do Tribunal voltadas para a democracia.
Já o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães alertou para as regras de conduta por parte de candidatos e eleitores nos dias que antecedem às eleições e ainda durante o pleito, reforçando que o Ministério Público está vigilante e que denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal.
A acessibilidade foi outro ponto abordado na coletiva pelo juiz Gonçalo Filho, membro da Corte, ouvidor e presidente da Comissão de Acessibilidade. “Comemoramos o fato de que as pessoas com deficiência encontrarão espaços melhor adaptados para o exercício do voto e que os deficientes visuais poderão pedir em sua seção eleitoral um fone de ouvido para que ouçam – e confirmem, em qual candidato estão votando”, declarou o magistrado.
Sobre os julgamentos de registros, presidente e corregedor informaram que foram recebidos 20.790 pedidos, dos quais 789 para prefeito, 804 para vice-prefeito e 19.197 para vereador. Destes, 19.479 estão deferidos, 109 deferido com recurso, 408 indeferidos com recurso, e 44 pendentes de julgamento. Concorrem à reeleição 1.063.
A maioria dos indeferimentos tem como causa a ausência de requisitos para registro (661), 127 por indeferimento do partido e/ou coligação e 51 em razão da ficha limpa.
Por se tratarem de eleições municipais, o TRE-MA julga os registros apenas em grau de recurso, dos quais subiram das zonas 546 processos e restam para serem julgados 233, até esta data.