O princípio fundamental da democracia reside na instituição do sufrágio universal
ANDRÉ FROTA*
O centro da disputa eleitoral entre Biden e Trump reside na divisão entre aceitar os votos enviados pelo correio ou rejeitá-los. Os EUA estão divididos em torno de percepções antagônicas sobre essa fórmula de depósito do voto.
O princípio fundamental da democracia reside na instituição do sufrágio universal. O que significa que todos os cidadãos devem ter a possibilidade de exercer a sua vontade política através do voto em um determinado representante.
Entretanto, duas são as formas pelas quais isso pode ocorrer. Mediante o voto obrigatório ou o voto facultativo. No caso do voto obrigatório, a não participação eleitoral implica em custos altos para o cidadão, como a impossibilidade de prestar concursos, assumir certos empregos, matricular-se em universidades, ou mesmo pagar uma multa em dinheiro.
No caso do voto facultativo, que é o caso norteamericano, o ato de ir votar implica em custos. Para uma parte da população, que reside fora do seu colégio eleitoral, isso implica em custos muito altos, o que em geral, resulta em abstenção. Para uma outra parte da população, o deslocamento intraurbano ou mesmo intrarural, o que significa se deslocar dentro do próprio município até o seu colégio eleitoral, implica em um custo de tempo e de transporte, seja mediante um veículo próprio, pelo transporte público, ou por outros meios.
Para o estadunidense o ato de votar é custoso. A não votação é gratuita. A abstenção não custa nada. Não há sanções sobre esse comportamento. Dito isso, por que os cidadãos votam? Em primeiro lugar, nem todos votam. Os dados variam de estado para estado e de estrato da população para estrato. Entretanto, uma grande parcela da população vota. Esse voto acontece porque os cidadãos entendem que o custo de votar é baixo se comparado aos benefícios que isso irá trazer para eles mesmos, para suas famílias ou seu país.
E qual a relação disso com o voto pelo correio? O voto pelo correio diminui os custos da participação política. Em alguns estratos mais, em outros menos. A pandemia causou uma mudança na estratégia democrata, que passou a incentivar os votos pelo correio. Enquanto a estratégia republicana foi definida pela deslegitimação desse tipo de voto.
Os resultados das apurações ao longo da semana têm mostrado um enorme contingente de votos majoritariamente voltados para Biden. Enquanto a maioria dos votos já apurados foram dos republicanos, advindos de eleitores que foram presencialmente votar.
O nível de abstenção e o grau de participação eleitoral já bateram todos os recordes das eleições americanas. Por mais paradoxal que possa parecer, em meio a uma pandemia, que torna a participação presencial para uma parcela da população, um custo muito alto a ser pago, o voto pelo correio diminuiu significativamente os custos da participação. A força da participação esbarra nos custos que isso implica para os indivíduos, em um sistema facultativo.
Ou seja, afirmar que milhões de votos foram fraudados, é desconsiderar a influência do sistema de participação eleitoral. O sistema conta. As regras do jogo eleitoral contam. Os democratas fizeram uma aposta que aproveitou a influência desse modelo. Os republicanos tentaram brigar com ele.