Evento online abordará sobre abuso de poder, propaganda eleitoral e as novas demandas nas ações eleitorais no Maranhão
Abuso de poder, propaganda eleitoral em tempos de pandemia, novas demandas nas ações eleitorais cíveis(AIJES e AIMEE) e o caráter transitório das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) serão debatidos por especialistas nos temas, no Congresso Estadual Eleitoral – Democracia, Pandemia e Eleições, evento online que acontece na próxima segunda-feira (19), com transmissão ao vivo, a partir das 15h.
O congresso é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MA), com o objetivo de orientar os profissionais que atuarão nas eleições 2020 sobre os temas mais relevantes e as tendências no âmbito da justiça eleitoral no Estado.
Cerca de 300 inscritos devem participar do congresso, que reunirá magistrados, promotores, jornalistas, servidores da justiça estadual e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e ourros parceiros institucionais. Os participantes receberão certificação emitida pela ESMAM.
O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Associação dos Magistrados (AMMA).
Palestrantes – Abuso de Poder nas Eleições – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, subprocurador-geral da República – Ministério Público Federal
Propaganda Eleitoral em tempos de pandemia: um novo normal? – Volgane Oliveira Carvalho, analista judiciário do TRE-MA, instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais
As novas demandas nas ações eleitorais cíveis: AIJES e AIMEE em 2020 – Michelle Pimentel Duarte, analista judiciário do TRE-MA, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
O infeliz caráter transitório das decisões dos TREs – Marcelo Lima Buhatem, desembargador do TJRJ, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES.
Debatedores e mediadores – Também participam como debatedores e mediadores Juraci Guimarães Júnior (procurador Regional Eleitoral do Maranhão), Marcelo Weick Pogliesi (coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Bruno Duailibe (advogado e membro efetivo da corte TRE-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (membro do TJMA e e diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão), Lavínia Helena Macedo Coelho (juíza do TJMA, membro efetivo da corte do TRE-MA, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero do TRE-MA), Gustavo Araújo Vilas Boas (diretor-geral do TRE-MA).
Mais informações e orientações sobre acesso ao evento podem ser obtidas na Divisão de Extensão e Desenvolvimento Institucional da ESMAM, pelo telefone (98) 3182-8873, das 8h às 14h. Para assuntos de imprensa e comunicação, ligue:(98) 99974 6263 (Daniele Cavaignac – Ascom TRE-MA) ou (98) 98166 1115 (Irma Helenn – Ascom TJMA).