O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder Executivo, presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13) na sede da Corte. O encontro, solicitado pelo presidente da República, estabelece o diálogo institucional entre os líderes e reforça a harmonia entre os Poderes.
A reunião durou cerca de 45 minutos e aconteceu sem a presença de assessores ou ministros. Na oportunidade, o presidente Fux apresentou as principais diretrizes da gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020/2022. Fux destacou ao presidente da República que pretende fortalecer a vocação constitucional do Supremo.
Durante a visita institucional, Fux apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi o primeiro encontro entre os dois após a posse do ministro no cargo de presidente, no mês passado.
ministro elencou também os eixos da gestão – proteção aos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; incentivo ao acesso à justiça digital.
Aposentadoria – Nesta terça, o ministro Celso de Mello se aposentou oficialmente do cargo após 31 anos na Corte. Mello estava no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.
Para a vaga, Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.
(Com informações da Agência Brasil e do STF)