Governo do Estado anuncia criação de programa semelhante ao Primeiro Emprego extinto em 2015

AQUILES EMIR

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Emprego Jovem, programa com as mesmas características do Primeiro Emprego criado por Roseana Sarney e que foi extinto em 2015. A iniciativa do governador faz parte do Plano Emergencial Celso Furtado, por ele lançado, quinta-feira(20), com vistas a criar 62 mil postos de trabalho até dezembro deste ano.

Com esse volume de empregos, o Governo do Estado espera zerar os danos causados pela pandemia de coronavirus. “A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, assegurou o governador. 

A criação do Emprego Jovem está no item Economia Solidária, que prevê também aquisição de equipamentos destinados aos microempreendedores individuais do programa Mais Renda.

Ainda não foram anunciadas as regras do programa. No Primeiro Emprego, o jovem entre 18 e 30 anos, que ainda não tinha experiência de trabalho, recebia uma bolsa de R$ 660, quase um salário mínimo da época, para estagiar numa empresa conveniada. Os bolsistas eram alunos de escolas também conveniadas.

Segundo uma fonte do governo, será algo mais interessante que a versão anterior, visando a inserir no mercado de trabalho jovens que precisam da primeira oportunidade de trabalho sem prejudicar seu aprendizado em sala de aula. Um dos segmentos a serem mais aproveitados seria de alunos do Iema, que tem uma proposta mais profissionalizante.

Plano – A proposta do governador prevê um investimento de R$ 558 milhões. Os recursos do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Fundo Escola Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.  

Além dos investimentos em compras e obras públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.

“No ano que vem desejamos lançar a segunda fase do plano. Empenharemos todos os nossos esforços para a concretização dessas metas. Estamos falando de dezenas de empresas trabalhando nessas obras, com milhares de trabalhadores que trabalharão diretamente no setor da construção civil. Estamos falando de compras, de estimulo à economia solidária. Um pacto nacional pelo emprego, esta é a agenda do Brasil”, promete o governador.