Importante instrumento de proteção à mulher em situação de violência doméstica, a Lei Maria da Penha completou 14 anos de existência com avanços consideráveis, evidenciados pela redução dos índices de agressões contra as mulheres, no Brasil. Para comemorar os resultados e alertar às mulheres, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, coordenada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC), realizou, na tarde dessa sexta-feira (7), uma panfletagem no Terminal de Integração da BR, em São Luís.
O objetivo da ação foi divulgar o trabalho que vem sendo realizado pela Procuradoria e, principalmente, conscientizar as mulheres acerca desse importante instrumento de combate à violência – a Lei n° 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006.
Durante a ação, a vereadora Bárbara Soeiro, acompanhada de assessores do seu gabinete, distribuiu informativos e conversou com os usuários do transporte coletivo sobre a lei, o trabalho da Procuradoria da Mulher e, fundamentalmente, sobre os meios de proteção à mulher vítima de violência doméstica. No informativo entregue, constam os contatos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, incluindo o número 180, da Central de Atendimento à Mulher e o 190, da Polícia Militar.
Bárbara Soeiro lembrou que a lei foi criada, em caráter de urgência, como forma de reduzir a enorme quantidade de casos de mulheres que sofrem violência doméstica no país. Disse ainda que, esse mecanismo de proteção, precisa ser amplamente divulgado, uma vez que o grande entrave enfrentado é a falta de informação, conscientização e de encorajamento da mulher vítima de violência, em denunciar o seu agressor.
“Nós, da Procuradoria da Mulher, desenvolvemos um trabalho com a intenção de contribuir com a erradicação desse mal, um tipo de violência que se perpetuou por séculos e ficava escondido, fazendo com que o agressor jamais fosse punido. A Lei Maria da Penha teve o intuito de quebrar paradigmas e dar voz à população feminina”, acentuou a vereadora.
Bárbara afirmou ainda, que, o que a impulsiona a trabalhar com mais rapidez, é o aumento considerável dos casos de violência doméstica e feminicídio, embora com subnotificação, decorrente do confinamento para evitar a proliferação do coronavírus.
Zona Rural
Segundo dados do Setor de Atendimento Especial à Mulher do Socorrão 2, a região onde mais se registra casos de violência doméstica é a Zona Rural 2, notadamente nos bairros Vila Esperança, Tibiri, Vila Sarney, Pedrinhas e Rio do Meio.
“Por isso estamos hoje, aqui, no Terminal de Integração da BR, em contato com esta população, sempre obedecendo às normas da OMS, no que diz respeito aos cuidados necessários neste período de pandemia”, disse Bárbara Soeiro.
Trabalho positivo A ação da Procuradoria foi bastante elogiada pelas mulheres. Elas afirmaram que, quanto mais informações receberem, melhor será, para se protegerem de possíveis agressões domésticas.
“A vereadora Bárbara Soeiro está de parabéns, por realizar esse importante trabalho. Nós, mulheres, precisamos estar sempre bem informadas e, principalmente, sabermos o local onde podemos denunciar, procurar orientação e abrigo. Graças a Deus, nunca fui agredida pelo meu companheiro”, afirmou a dona de casa, Neide Assunção, 55 anos.
A técnica em enfermagem, Sônia Regina Soares Silva, 39 anos, também destacou a importância de estar bem informada. “O 7 de agosto simboliza, para as lutas das mulheres, um dia de muita importância no combate e enfrentamento à violência de gênero. A vereadora Bárbara Soeiro está de parabéns em levar o conhecimento às mulheres de São Luís. Ela é engajada nessa luta, por isso, só temos que agradecer pelo seu trabalho”, disse Sônia Regina.
“O aniversário da Lei Maria da Penha é um marco nos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica. A mulher, vítima de violência, não deve se calar, tem que denunciar”, acentuou a servidora pública Márcia Azevêdo, 28 anos.
“A Lei Maria da Penha traz para o debate, a concepção de violência de gênero, que vai além da agressão física propriamente dita. Ela orienta e conscientiza mulheres sobre seus direitos. Fico feliz em saber que temos uma verdadeira representante na Câmara Municipal de São Luís”, disse a estudante universitária, Camila Amaral, parabenizando a vereadora Bárbara Soeiro.