Sem citar nome do estabelecimento, identificando-o apenas como “parque aquático localizado em Paço do Lumiar e que promoveu um show na noite dessa quinta-feira (30)”, o Governo do Estado anunciou a autuação do Valparaíso Acqua Park, onde uma live com a cantora Mara Pavanelli se transformou em show. O empreendimento tem o juiz federal aposentado Carlos Madeira, pré-candidato a prefeito de São Luís, um dos que integram o “consórcio” apoiado pelo Palácio dos Leões.
De acordo com a notícia publicada no site oficial do governo, o “parque aquático está sendo autuado pela Secretaria de Estado da Saúde”. O estabelecimento, prossegue, promoveu aglomeração, o que está vetado por causa do combate ao coronavírus.
“Os fatos que aconteceram na noite de ontem (quinta-feira, dia 30) vão na contramão do que está previsto nos protocolos e decretos do Governo do Maranhão. Vai na contramão de todo o trabalho que tem sido feito pelos órgão de fiscalização no sentido de contenção da pandemia”, diz o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.
A cantora que se apresentou na live defendeu -se, afirmando que não participou da montagem do evento. A direção do parque aquático também diz que não se envolveu na organização da live-show.
“Neste momento, temos uma equipe se deslocando ao local para fazer a autuação do estabelecimento, para que responda a processo administrativo sanitário”, acrescenta.
Entre as punições que podem ser aplicadas para esse tipo de infração estão advertência, multa de R$ 2 mil a R$ 1 milhão e interdição do estabelecimento, de acordo com a Lei Federal nº 6.437.
As medidas sanitárias descritas no Decreto n° 35.831 proíbem expressamente qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em face da realização de eventos como shows.