AQUILES EMIR
Como a comemoração foi antecipada para 15 de maio, período em que o Maranhão sob decreto do lockdown na Ilha de São Luís, ou seja, um isolamento social radical para conter a proliferação do covid-19, o feriado desta terça-feira (28), Dia da Adesão do Maranhão à Independência, não dá direito de hora extra aos trabalhadores convocados para trabalhar.
As entidades patronais já distribuíram comunicados à suas filiadas lembrando que o expediente é livre nesse dia, pois muita gente pode até não lembrar, mas a folga já foi dada, quando era praticamente impossível sair de casa.
Em sua conta no instagran, a Federação do Comércio de Bens e Serviços e de Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) alerta os empresários que estes têm direito de abrir seus estabelecimentos e não têm nenhuma obrigação de pagar horas extras aos empregados, “Fique atento! O comércio pode funcionar em horário normal no dia 28 de julho”, diz o comunicado.
Pelo acordo trabalhista entre patrões e empregados, em dias de feriados, os trabalhadores convocados a trabalhar têm direito a hora extra dobrada e mais uma gratificação de R$ 50,00, em dinheiro, ao final do expediente. Este ano, no dia em que a Adesão do Maranhão à Independência foi comemorada, apenas supermercados, postos de combustíveis, farmácias e hospitais, além das empresas de ônibus, estavam autorizados e funcionar.
Feriado – O Governo do Estado adotou a antecipação do feriado de 28 de julho a pretexto de conter a proliferação do covid-19 e com isto baixou decreto que impedia até mesmo o transporte de passageiros entre os municípios.
à época, o lockdown atingia os quatro municípios da ilha de São Luís (MA) e para que as restrições impostas a eles atingisse o maior número possível de maranhenses a entrada as rodovias que ligam essas cidades, bem como as vias rodoviárias e ferroviárias de acesso à Ilha foram bloqueadas.
O governador determinou ainda que cada prefeito tomasse medidas pata conter o fluxo de visitantes em suas cidades.