Pelo texto votado pelos senadores na terça-feira (23), o primeiro e o segundo turnos da eleição passam para os dias 15 e 29 de novembro, em vez dos dias 04 e 25 de outubro previstos em princípio.
Nesta quarta-feira (24), o blog de Diego Emir, publicou um levantamento junto aos deputados federais pelo Maranhão e concluiu que a maioria é a favor do adiamento. São a favor, Aluísio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Gil Cutrim (PDT), João Marcelo (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT), totalizando sete. Contra, seriam André Fufuca (Progressistas), Gastão Vieira (PROS), Hildo Rocha (MDB), Paulo Marinho Júnior (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), enquanto Edilázio Júnior (PSD) e Eduardo Braide (Podemos) estariam indefinidos.
Por acordo, o relatório do senador Weverton (PDT-MA) foi aprovado pelo Senado em dois turnos por votação remota, no mesmo dia. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos até o último dia do ano.
A data da posse dos eleitos também permanece inalterada, ou seja, prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos tomam posse em 1º de janeiro. A PEC dispensa neste ano o cumprimento do artigo 16 da Constituição, segundo o qual mudanças nas regras eleitorais devem ser feitas, no mínimo, um ano antes do pleito.
Na Câmara, há deputados que concordam com o texto do Senado. Outros defendem a manutenção das datas da eleição em outubro e há ainda os que acham que os mandatos de prefeitos e vereadores deveriam ser prorrogados até o estabelecimento de uma data mais segura para as votações.
O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), vice-líder do seu partido, reconhece a imprevisibilidade da evolução da pandemia, mas afirma que a aprovação da proposta no Senado foi a vitória da prudência.
“Não se sabe o que vai acontecer daqui a um mês, dois, três meses. Diante desse cenário, o ideal é nós trabalharmos com as regras do jogo, principalmente quando é matéria constitucional. E nesse caso, mais ainda, quando falamos em soberania popular. São poucos os momentos, pelo menos em cada dois anos, em que a população pode votar e decidir os destinos da cidade, do estado e do país”, disse.
Prorrogação de mandatos – Vice-líder do MDB, o deputado mineiro Fábio Ramalho (MDB-MG) entende, por outro lado, que, diante de um cenário de incertezas provocado pela pandemia, não deveria ser descartada a possibilidade de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.
“Eu penso que seria uma boa a gente pensar nisso. Porque não tem um fator determinante hoje que nos fale o sentido em que vai estar. Em quais regiões ela vai estar mais forte. A gente hoje fica naquele meio termo. Se por um acaso a gente notar que a pandemia está aumentando, a gente poderia até pensar em prorrogar mandatos”, disse.
De acordo com a proposta aprovada no Senado, não apenas as eleições foram adiadas por 42 dias, mas também os prazos do calendário eleitoral foram prorrogados pelo mesmo período.
Os programas de televisão e rádio apresentados ou comentados por pré-candidatos podem ir ao ar até 11 de agosto. Entre 31 de agosto e 16 de setembro, devem ocorrer as convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição de coligações. O prazo para registro dos candidatos deve ir até 26 de setembro. Logo depois começa a propaganda eleitoral.
O prazo para prestação de contas de campanha termina em 15 de dezembro e a diplomação dos eleitos, até uma semana antes do Natal, 18 de dezembro.
Voto facultativo –Pela proposta aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está autorizado a ajustar o cronograma eleitoral de acordo com a situação da pandemia em cada município, e pode até mudar a data das eleições em determinados municípios, mas o prazo máximo é 27 de dezembro. O TSE pode também estabelecer voto facultativo aos eleitores de mais de 60 anos, do grupo de risco da pandemia, e ampliar os horários de votação e estabelecer medidas para reduzir a aglomeração de pessoas.
Mas quando a mudança das datas envolver todos os municípios de um estado, a definição de novo dia para a votação deverá ser do Congresso Nacional.
A votação da PEC que adia as eleições para 15 e 29 de novembro neste ano também terá que ser votada pela Câmara em dois turnos, por sessão virtual, com aprovação de, pelo menos, três quintos da Casa, ou 308 deputados.
(Agência Câmara de Notícias)