Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta terça-feira (23), a partir das 09h30, a primeira sessão plenária presencial, após um período de três meses de restrições das atividades da Casa por conta da pandemia da Covid-19. Serão adotadas todas as medidas necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.
O acesso ao Plenário será restrito e as sessões contarão com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares serão ajustados para garantir o distanciamento entre os deputados.
A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e a Galeria ficarão fechadas. As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook, garantindo ampla divulgação e transparência por meio do acesso virtual da imprensa aos trabalhos legislativos.
O retorno das atividades parlamentares de forma presencial foi regulamentado pela Resolução Legislativa nº 1.032/20,m. De acordo com a resolução, os deputados que, por questões de saúde ou pertencerem ao grupo de risco, poderão participar das sessões de forma remota, por meio de plataforma virtual.
A resolução também prevê a realização de até duas Sessões Ordinárias ou Extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, ficando suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.
Expediente – O Legislativo Estadual funcionará, provisoriamente, com horário de expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços.