Na próxima segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro.
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.
O requerimento foi uma iniciativa do senador pedetista pelo Maranhão, que é o relator da PEC 18/2020, que propõe a mudança de data da votação. Segundo ele, a intenção é ouvir convidados na primeira parte da sessão, prevista para ter início às 14h, e depois, a partir das 16h, os senadores discutirão a proposta.
Weverton explicou ainda que se reuniu nesta tarde com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para discutir o adiamento. Durante a reunião, o senador convidou e o ministro aceitou participar da sessão temática no Senado. Os demais convidados devem ser confirmados até o final de semana.
“Convidei ele para participar da comissão e ele concordou, para que a gente possa juntos conversar. Queremos ouvir especialistas, médicos infectologistas, associações de direito eleitoral, prefeitos e vereadores e, em seguida, abrir para os senadores fazerem suas possíveis intervenções já com as informações novas”, afirmou Weverton.
O senador prometeu entregar o relatório sobre a proposta ainda na segunda-feira, para que os senadores tenham tempo de analisar o documento e votá-lo já na terça-feira. “Estamos correndo contra o tempo, esse é um assunto que movimenta todo o Brasil e não podemos segurar essa matéria”, ressaltou.
(Agência Senado)