O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desenvolveu um site para levar informações e orientações aos seus fiscalizados e servidores e também aos cidadãos sobre a atuação da Corte de Contas durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretada pelo Ministério da Saúde.
Acessível por meio do endereço eletrônico www.coronavirus.tce.ma.gov.br, o site concentra todas as medidas adotadas pelo TCE com o objetivo de esclarecer como será o processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no tempo em que durar a situação de excepcionalidade decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid19).
Ao navegar pelo site, o visitante encontrará como conteúdo todas as Notas Técnicas emitidas pelo TCE; o Plano Estadual de Contingência elaborado pelo Governo do Estado do Maranhão para combater a disseminação do coronavírus (Covid 19); as Portarias criadas pela instituição de controle externo em razão da pandemia do coronavírus; um Mural de Contratações decorrentes da Lei 13.979/20; acesso aos portais da transparência dos municípios maranhenses, além de links para diversos sites oficiais de informações sobre o coronavírus (Covid 19), aspecto fundamental em virtude da disseminação junto à população brasileira de informações falsas sobre a pandemia por intermédio de fake news (notícias falsas).
Para o secretário de tecnologia da informação e inovação do TCE, Renan Coelho, neste instante de mobilização nacional para combater a disseminação do coronavírus (Covid 19), as ações dos poderes públicos devem ser ágeis e efetivas, focadas em atender às necessidades da população, mas também devem obedecer aos dispositivos legais, mesmo com as flexibilidades previstas em momentos como o da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretada pelo Ministério da Saúde.
“Sem abrir mão de nosso papel fiscalizador, estamos ampliando nossos canais informativos para melhor cumprir a função pedagógica inerente ao controle externo. Com esse site estaremos ainda mais próximos de nossos fiscalizados e de cada cidadão nesse momento em que estamos mobilizados para combater a propagação do coronavírus (Covid 19), afirmou Renan Coelho.