AQUILES EMIR
Com a redução de veículos circulando pela cidade desde que foram baixadas as medidas do Governo do Estado para isolamento social da população a fim de conter a propagação do coronavírus, as vendas nos postos de combustíveis de São Luís caíram mais de 60%. A estimativa é do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), Leopoldo dos Santos Neto, que teme pela falência de algumas empresas e por uma demissão em massa no setor.
A redução nas vendas se deu porque o fechamento do comércio, cancelamento de aulas, suspensão de atividades em órgãos públicos e privados, proibição de eventos etc e a obrigatoriedade das pessoas ficarem em casa, os carros foram deixados nas garagens e até mesmo táxi e carros que fazem transporte por aplicativo estão rodando menos. Até o transporte de cargas caiu consideravelmente.
De acordo com o empresário, essa queda nas vendas deve afetar significativamente a arrecadação de tributos pelo Governo do Estado, já que estes são os produtos que geram maior receita para os cofres públicos, respondente por 30% de tudo o que o governo arrecada.
Segundo dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Economia, no ano passado, a receita tributária do Maranhão com combustíveis foi de R$ 2,6 bilhões com o ICMS que incide sobre esses produtos.
Preço alto – Leopoldo diz compreender a necessidade de se combater uma doença tão perigosa como a coronavírus, mas entende que o setor produtivo vai pagar um preço muito alto por conta dessas medidas baixadas pelo poder público. Segundo ele, no seu setor muitos empresários dizem que não vão suportar a crise e mais: serão obrigados a dispensar boa parte dos empregados. “Será uma demissão em massa e uma quebradeira geral”, adverte o presidente do Sindcombustíveis.
As consequências poderiam ser ainda maior se o Estado recolhesse o tributo com base no valor do que é comprado pelos postos nas distribuidoras, pois a Petrobras anunciou nesta terça-feira (24) mais uma redução de preço. A nova redução de 15% e o preço médio da gasolina nas refinarias passou para R$ 1,14 por litro. Este é o menor preço cobrado pela companhia desde 31 de outubro de 2011.
O imposto, no entanto, é calculado e pago na fonte sobre R$ 4,35 (gasolina comum), R$ 5,70 (gasolina premium), 3,76 (óleo diesel S10), R$ 3,65 (óleo diesel comum), R$ 3,71 (etanol) e R$ 5,52 (o quilo do gás de cozinha), conforme Ato Cotepe Nº 07 deste ano, que entrou em vigor dia 1º de março.