AQUILES EMIR
O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) e o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, disputam autoria do pedido acatado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para suspender pagamento de água e esgoto para pessoas de baixa renda em todo o estado. A suspensão valerá enquanto durar as acções de combate à pandemia do coronavírus.
Na semana passada, Duarte Júnior apresentou uma indicação neste sentido, mas o presidente da OAB também enviou ofício ao Palácio dos Leões com o mesmo pleito.
“Parabenizo o governador Flávio Dino pela sensibilidade e por atender a nossa indicação parlamentar, no sentido de suspender, temporariamente, a cobrança pelos serviços de água e esgoto aos consumidores de baixa renda, por meio do Decreto 35.679/2020”, comemorou o deputado em suas redes sociais.
Já o presidente da Ordem disse que sua entidade já fez vários pedidos para proteger a população neste momento de dificuldades. “Uma dessas medidas foi a solicitação ao governador para que suspendesse a cobrança das taxas para o fornecimento de água e esgoto da população de baixa renda nesse momento tão delicado de isolamento social pelo qual todos estão passando”, declarou o presidente da OAB-MA.
“O acolhimento dessas medidas pelo poder público estadual assegurará a presença das pessoas em suas casas nesse momento de pandemia do Covid 19. É fundamental que preservemos a saúde de todos nesse momento delicado de saúde pública que todos estamos enfrentando”, comemora Diaz.
“As pessoas mais vulneráveis economicamente poderão sofrer mais as consequências dessa pandemia”, diz o deputado ao agradecer o atendimento do seu pedido.