AQUILES EMIR
Um grupo de empresários e assessores das federações das Indústrias (Fiema) e da Agricultura (Faema) e do Governo do Estado está trabalhando no aperfeiçoamento da redação do projeto do Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado (ZEEMA), entregue pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, dia 02 de fevereiro. Segundo um membro da equipe pelo lado da iniciativa privada, o objetivo é evitar que algumas terminologias e indefinições venham, no futuro, ameaçar o setor produtivo, principalmente agropecuária e agroindústria
A primeira reunião para debater o tema foi realizada quarta-feira (04) com o secretário de Programa Estratégicos, Luis Fernando Silva, que, a princípio, concordou com todos os argumentos levantados pelas entidades empresariais e repassou o caso à equipe técnica encarregada de elaborar o projeto, com mapeamento de áreas de preservação e redação final.
No primeiro encontro com esse técnicos houve algumas incompreensões por parte dos membros do governo, que temem por prejuízos a comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e outras com a mudança do texto, mas a maioria concordou com a necessidade do aperfeiçoamento.
De acordo como um empresário que participou das reuniões, no geral, o texto está bom, atendendo as expectativas das classes produtoras, contudo se não houver correções haverá sérios problemas. Ele cita como exemplo, a criação da zona de amortecimento dos territórios indígenas, o que não está previsto em lei, e sua criação pode ameaçar até cidades como é o caso de Santa Inês, que entraria como área pertencente à reserva guajajara do Pindaré, já que o amortecimento iria de Bom Jardim a Estaca Zero, no entrocamento das BRs 316 e 222.
Ainda segundo esse empresário, é preciso consultar o Incra sobre territórios quilombolas, pois estes não passam de 300 como estabelecido no projeto, já que a certidão definitiva é dada por este órgão e não pela Fundação Palmares. Na mesma condição estariam terras indígenas, reservas ambientais etc.
Ainda não ficou definido como a questão será resolvida: se o projeto será devolvido para aperfeiçoamento ou se essas mudanças serão feitas nas comissões técnicas antes de ser encaminhado ao plenário.
Zoneamento – Quando apresentou o projeto na AL, Flávio Dino disse que sua iniciativa atende a um pleito de décadas do setor empresarial e da sociedade civil como um todo. A medida, segundo o governador, visa a ampliar o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, além de destravar empreendimentos.
“É um instrumento moderno de conjugação de desenvolvimento com proteção ambiental, além de resolver incertezas e inseguranças jurídicas, e com isso destravar investimentos privados”, explicou o governador.
Ele lembrou que o inédito Zoneamento Ecológico e Econômico está previsto em lei desde 1992, mas só agora a lei tem a oportunidade de sair do papel.
(Com informações da Agência AL e foto Pinterest)