Uma semana após a conturbada votação da reforma trabalhista na Câmara, agora é a vez da reforma da Previdência passar na Casa. As duas reformas foram enviadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso no final do ano passado. Pesquisa realizada pelo Datafolha e revelada no jornal Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (1º), aponta grande rejeição entre os brasileiros – 71% são contrários à reforma.
Entre os funcionários públicos, que representam 6% da amostra, a rejeição chega a 83%. Pela proposta do governo, esse é um dos grupos mais ameaçados pelas mudanças nas regras para aposentadorias e pensões.
Entre todos os grupos sociodemográficos, a taxa cresce entre mulheres (73%), brasileiros que ganham entre 2 e 5 salários mínimos (74%), jovens de 25 a 34 anos (76%) e os com ensino superior (76%).
Em pontos específicos, pelo menos 27% são contra a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria dos homens e 25% se opõem à idade de 62 anos para mulheres. Na última semana, prevendo uma derrota na aprovação do relatório, o relator, em acordo com o governo, fixou a idade mínima de aposentadoria para mulheres em 62 anos e não mais em 65, como havia anunciado. Os homens, porém, só poderão requerer aposentadoria após os 65 anos, de acordo com o texto.
A pesquisa Datafolha realizou 2.781 entrevistas em 172 municípios na quarta (26) e na quinta (27), antes das manifestações ocorridas na última sexta-feira (28), com a greve geral convocada pelos principais sindicatos do país. Apesar das manifestações contrárias às reformas, Temer já avisou que continuará com as propostas.
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) pretende terminar a lista de inscritos amanhã (terça-feira, 2) e votar o substitutivo do relator até quinta-feira (4). A previsão é que o texto seja analisado pelo plenário da Casa na próxima semana.
Consenso – Pela pesquisa revelada pelo jornal, nem todos os pontos são controversos e rejeitados. A maioria dos entrevistados concorda com tópicos que o governo pretendia mudar na proposta inicial e outros que ainda estão em discussão no Congresso.
As regras especiais que permitem aos professores se aposentar cinco anos mais cedo do que outros trabalhadores é um dos pontos bem vistos pela população. Pela proposta original do governo, os requisitos para aposentadoria seriam os mesmos para todas as profissões, gêneros e setor de trabalho, com exceção de policiais militares dos Estados e membros das Forças Armadas.
No entanto, o texto foi alterado pelo relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA). Na nova versão, professores e policiais mantêm condições mais favoráveis de aposentadoria.
“A maioria dos entrevistados pelo Datafolha, porém, é contra essa diferença nos casos de professores (54%), policiais (55%) e militares (58%). O governo promete enviar ao Congresso mais tarde outro projeto para tratar das aposentadorias dos militares”, diz trecho da matéria.
Outro ponto que tem boa aceitação entre os entrevistados diz respeito à aposentadoria dos trabalhadores rurais, 52% dos brasileiros querem que eles continuem se aposentando mais cedo. Já na última hora, o relator alterou esse ponto do texto, que previa tempo maior de contribuição, e manteve a regra atual.
(Congresso em Foco)