A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (04 de março). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.
O senador Roberto Rocha (foto), do PSDB do Maranhão, é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Roberto Rocha disse trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. A ideia dos parlamentares é apresentar um sistema tributário mais racional e menos burocrático. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar que a comissão trabalhe em um texto consensual.
“Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade aos empreendedores”, destacou Davi.
(Agência Senado)