Os deputados federais Hildo Rocha (MDB) e Eduardo Braide (Podemos) firmaram compromisso de contribuir com R$ 700 mil, por meio de emendas parlamentares individuais, para serem investidos em apresentações de grupos folclóricos, oficinas e outras culturais a serem organizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A destinação dos recursos foi acertada em reunião com o superintendente do órgão, Mauricio Itapary, nesta quinta-feira (30 de janeiro).
“Para intensificar as atividades do órgão é necessário recursos e pensando nessa questão, o deputado Eduardo Braide me convidou para somarmos esforços e apoiarmos mais ainda o Iphan, com o objetivo de valorizar a nossa cultura e preservar os nossos bens históricos. Eu e o deputado Eduardo Braide somos membros da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional, portanto, estamos cumprindo com o nosso dever e o nosso compromisso de trabalharmos em defesa da cultura maranhense e da cultura nacional”, destacou Hildo Rocha.
Já o deputado Eduardo Braide disse que em breve os maranhenses serão surpreendidos com um conjunto de ações inovadoras que serão promovidas pelo Iphan. “Parabenizo a instituição pela atuação em todo o território nacional e no Maranhão, trabalho esse que é merecedor do nosso apoio e, por isso, aproveitamos esse encontro para reafirmarmos o nosso compromisso de continuarmos apoiando o patrimônio artístico, histórico e cultural do nosso Estado e do nosso País”, afirmou o deputado Eduardo Braide.
Capital do Bumba boi – O deputado Hildo Rocha é o autor da Lei 13.851/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 4 de julho de 2019, que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba boi.
Ao lado de Eduardo Braide, Rocha também trabalhou pela elevação do Bumba boi do Maranhão ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, concedido pela Unesco.
“Recebo essas manifestações de apoio com grande satisfação. Os deputados Hildo Rocha e Eduardo Braide são muito atuantes e tem relevantes serviços prestados ao Maranhão em diversos setores incluindo-se o setor da cultura popular”, ressaltou Itapary.
O papel do Iphan – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como “formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.
Nos artigos 215 e 216, a Constituição brasileira reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.