AQUILES EMIR
Com início previsto para o próximo mês, será realizado, pela primeira vez no Maranhão, numa iniciativa da SVT Faculdade, um curso de graduação na área de Segurança Pública, o que coloca a instituição em sintonia com um debate que vem se expandindo internacionalmente sobre a inserção de profissionais do meio jurídico nessa questão. Como observa o professor Vladimir Passos de Freitas, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estudo sobre o tema somente agora começa a despertar o interesse dos profissionais do Direito, no Brasil, depois de ser “desprezado solenemente por décadas”.
Bem ao contrário do Brasil, lembra Vladimir de Freitas, em Portugal, desde a Revolução dos Cravos, é dada ao assunto grande importância e cita como exemplo a oferta, ano passado, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Internado, do XII Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas modalidades de Criminologia e Investigação Policial, Gestão de Segurança e Segurança Interna.
Há muito tempo atento ao tema, Vladimir lembra que os “brasileiros têm direito constitucional à segurança”, e foi pensando disso que em 2014 passou a oferecer no mestrado e doutorado da PUC do Paraná a matéria “Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública”, cujo interesse vem aumentando ano após ano, “inclusive com a participação de alunos de programas de pós-graduação de outras universidades”.
Ele sugere ainda que as faculdades e escolas de Direito devem pensar na oferta de tal disciplina na grade curricular, face ao interesse que despertam. “É preciso que cada unidade da Federação tenha palestrantes atualizados e disponíveis, a fim de participarem de congressos, levando a visão policial aos juristas”.
Graduação – O curso de Tecnologia em Segurança Pública da SVT, que deverá começar com duas turmas de 40 alunos, para os turnos vespertino e noturno, não é voltado para formação de agentes, policiais etc, mas estudiosos no assunto. Segundo o presidente da faculdade, o professor doutor Sérgio Tamer, a graduação foi concebida visando à formação de profissionais que estejam em consonância com a realidade atual: “uma sociedade competitiva, globalizada, complexa em suas desigualdades, em constante transformação”.
Os graduados poderão prestar serviços aos órgãos de Segurança Pública de governos (federal, estaduais e municipais), poder legislativo, organizações não governamentais e até mesmo empresas de segurança e vigilância e outras que precisam adotar serviços de proteção aos seus empregados e patrimônio e a comunidade do seu entorno.
Para garantir a melhor formação, Sérgio Tamer formou uma equipe de professores do mais alto nível, sendo a maioria do campo do Direito, com mestrado e doutorado. O advogado João Batista Ericeira, que por muitos anos foi diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), será o diretor geral. Além deste, compõem a a direção, Aldy Mello de Araújo (ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão) e Ilmar Polary, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).