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    Home»Negócios»Desconto no ICMS anunciado pelo Estado não terá grande impacto no preço do botijão de gás
    Negócios

    Desconto no ICMS anunciado pelo Estado não terá grande impacto no preço do botijão de gás

    By Arcenildo Martins31 de dezembro de 2019Updated:3 de janeiro de 2020Nenhum comentário4 Mins Read
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    AQUILES EMIR

    O governador Flávio Dino (PCdoB) ameaça punir as empresas revendedoras de gás GLP que forem flagradas, a partir desta quarta-feira (1º), não repassando para o consumidor final o desconto dado por ele ao produto com a redução de 22% no ICMS. O consumidor precisa ficar prevenido, no entanto, porque o desconto seria de, no máximo, R$ 2,73, o que pode não corresponder sequer ao aumento no preço do produto após o reajuste de 5% anunciado pela Petrobras.

    O valor do ICMS sobre o gás é de 18%, e com a redução de 22% passará a ser de 14%, segundo orientação do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), Leopoldo dos Santos Neto. Vale ressaltar ainda que o imposto não incide sobre por quanto o produto é vendido no posto ou depósito, mas sobre o valor de referência fixado pelo Governo do Estado.

    Não bastasse o reajuste nas distribuidoras, o próprio Governo do Estado se encarregou de diminuir a vantagem que anunciou com a elevação do preço de referência para incidência do ICMS sobre o quilo de gás, conforme Ato Cotepe 30, de 26 de dezembro, no qual aprovou os novos valores com validade a partir desta quarta-feira (1º de janeiro).

    • Leia mais: 
    • Antes de reduzir ICMS do gás de cozinha, Estado elevou em 5,50% o preço de referência para calcular o imposto

    O Ato Cotepe 29, que entrou em vigor dia 16 de dezembro, tem o gás de cozinha com um preço de referência no valor de R$ 5,49 o quilo, ou seja, R$ 71,37 o botijão de 13 quilos, e como o ICMS é de 18%, a cobrança é de R$ 12,74. Com a edição do Ato Cotepe 30, que vale a partir de 1º de janeiro, o preço de referência do gás passou para R$ 5,56 o quilo, ou seja, R$ 72,28 o botijão, e com o ICMS será de 14%, a incidência sobre o botijão será R$ 10,01, ou seja, a redução seria de R$ 2,73, mas como o preço é livre, essa diferença pode nem afetar o custo final.

    Eis os preços fixados pelos governos do estado sobre combustíveis:

    UFGasolina comumGasolina aditivadaDiesel S10Óleo DieselGLPEtanol
    (R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ kg)(R$/ litro)
    AC4,82794,82794,52714,57266,39423,8470
    AL**4,6621**4,7501**3,9380**3,8280**4,9435**3,5571
    AM**4,4224**4,4224**3,9086**3,7424*5,8120**3,3493
    AP**3,9570**3,9570**4,5880**4,2690**6,0153*3,6700
    BA4,59005,20003,80003,70004,85003,5000
    CE4,60004,6000*3,7078*3,60224,93003,5345
    DF*4,5190**6,2490**3,9760**3,8440**5,4085*3,3320
    ES*4,5813*6,2697*3,8150*3,71214,9360*3,6226
    GO*4,6309*5, 6134*3,8315*3,7383*5,5323*3,1048
    MA4,45105,70003,81603,69005,4915  3,6230
    MG**4,7652**6,3903**3,8697**3,77876,3014*3,0360
    MS*4,2916**6,3080*3,8751**3,7985**5,5180*3,4466
    MT*4,6217*6,6651**4,1302*4,0542**7,3779**2,6528
    PA4,56804,56804,01704,08805,78623,7350
    PB*4,4468**7,9967**3,7360**3,6805*5,4263**3,2165
    PE4,60114,60113,60013,60015,07153,4910
    PI4,68004,72003,86003,79004,64133,5543
    PR*4,19005,83003,49003,41005,0900*2,9700
    RJ*4,8630**5,61713,80703,7040*4,8815*3,9060
    RN*4,62907,3900*3,9770*3,8130*5,3570*3,7090
    RO**4,4780**4,47804,01703,9510*6,1070**3,6470
    RR*4,3490*4,35603,9890*3,9470*6,9200*3,8390
    RS*4,6249*6,8702*3,6848*3,6066*6,0169*4,1192
    SC*4,16005,85003,58003,4800*5,5200*3,5600
    SE*4,4900*4,52703,78703,71604,45073,2330
    SP*4,1980*4,1980**3,7280**3,60705,5769*2,8160
    TO*4,66007,36003,65003,59006,20003,6500

     

    De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do GLP, no varejo, em São Luís, é de R$ 69,99, em São Luís, mas em Balsas, fica por R$ 88,33. Já o preço na distribuidora, em São Luís varia de R$ 57,00 a R$ 62,00, com uma média de R$ 59,90. Sobre o preço da distribuidora incide o reajuste de 5% da Petrobras, e a diferença em torno de R$ 2,50 vai ser repassada para o consumidor final.

     

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