O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, abriu, nesta quarta-feira (30), no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), o III Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ), promovido pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
Participam do evento, membros das comissões de segurança e agentes das unidades de inteligência dos tribunais estaduais e federais, que discutirão a implantação de doutrina de inteligência própria e participação do Poder Judiciário no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).
O desembargador Joaquim Figueiredo deu as boas vindas aos presentes e elencou medidas e procedimentos já adotados pelo TJMA prevendo a segurança institucional. “No TJMA, destinamos 3% do recolhimento do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) para a Comissão de Segurança, a fim de suprir e dar independência a essa área tão indispensável ao bom andamento das atividades judiciais”, ressaltou.
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, desembargador Raimundo Barros, destacou a abrangência do encontro e a importância do tema para a garantia de condições seguras de trabalho para os magistrados e servidores do Poder Judiciário.
“As avaliações feitas pelas comissões de inteligência são fundamentais para nossas decisões sobre segurança. Trata-se de um trabalho técnico especializado, minucioso, sigiloso, que quando desenvolvido por pessoas comprometidas e preparadas, torna-se essencial para uma decisão que envolve bens, como a própria vida”, disse.
Compartilhamento – No encontro, também serão compartilhados práticas, estudos e técnicas aplicadas à segurança institucional, a fim de garantir a integração e o fortalecimento da rede de inteligência a serviço do Poder Judiciário. Os resultados culminarão com o encaminhamento de minuta de Doutrina de Inteligência para análise no Comitê Gestor de Segurança Institucional do CNJ.
A programação foi aberta com a palestra “Cyber crimes: arte de buscar evidências online”, com o delegado Alessandro Barreto, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nesta quarta e quinta-feira, especialistas no tema abordarão sobre Sistema Brasileiro de Inteligência (Mauro Simas Eklund – Oficial de Inteligência, Superintendente da ABIN-MA), Doutrina de Inteligência do Poder Judiciário (Mauricio Viegas Pinto – TJDFT e Geovaldri Maciel Laitartt – CJF), Atividade de Inteligência aplicada à Segurança Institucional (Ten. Cel. Alexandre Magno de Souza Nunes – TJMA e Hipólito Alves Cardoso – SJDF-TRF1), Ações de Contrainteligência na Segurança Institucional (Prof. Raimundo Teixeira), Método Integrado de Gestão de Risco – MIGRI (Marcelo Canizares Schettini Seabra – TRT2-SP), Atuação do Comitê Gestor do SINASPJ (Juiz Márcio Schiefler Fontes – TJSC).
Participaram da abertura, servidores, juizes e desembargadores de vários estados, além da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional, desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente; Secretário-Chefe da Casa Militar, Coronel Leite; Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), coronel Marcos Antonio Coelho; o presidente da AMMA, juiz Ângelo Alencar.