AQUILES EMIR
O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (foto), informou neste domingo, via Twitter, que, ao contrário do que foi afirmado pela reportagem de Maranhão Hoje, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior (TSE), como sócio, não recebeu R$ 4,3 milhões para realização do curso Aperfeiçoamento e Atualização nos Fundamentos e Procedimentos da Administração.
O secretário diz que houve um erro de interpretação do repórter da planilha do Portal da Transparência. “O valor de cima não é do IDP é do total de favorecidos. E não é 4 mi (R$ 4 milhões) mas 4 bi (R$ 4 bilhões). Qnd clica no empenho do IDP aparece o valor correto de 1,4 mi (R$ 1,4 milhão)”.
De fato, o secretário tem razão ao afirmar o erro de leitura do repórter, pois, como se observa na mesma planilha (veja abaixo) em que dá a saída de R$ 1,4 milhão, há um valor empenhado de R$ 3.935.224,80 e outro no valor de R$ 858.708,00, ou seja, MH diminuiu a soma do contrato entre HGM e IDP, que na verdade não é de de R$ 4,3 milhões, mas R$ 4,7 milhões, para aulas (via teleconferência) e palestras.
Indagado se ainda havia empenho a ser quitado, o secretário foi categórico: “Não… o contrato já se encerrou. O curso já acabou há muito tempo”. O repórter ainda retrucou que só o edital de licitação para o contrato ou o conteúdo deste, se publicado no Diário Oficial, poderia tirar a dúvida, mas não houve contestação.
Contrato – O ex-deputado federal Haroldo Sabóia (PSol) foi quem primeiro denunciou o contrato, em sua página Ecos de Luta na internet – ecosdaslutas.blogspot.com.br – pois em 2015, o instituto foi contratado pela Escola de Governo do Maranhão por R$ 4.793.932,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e dois reais), para ministrar o curso Aperfeiçoamento e Atualização nos Fundamentos e Procedimentos da Administração, sendo que R$ 1.446.966,40 foram pagos entre abril e setembro do ano passado.
O ex-deputado recorda que depois de derrotado na eleição para governador de 2010, Flavio Dino (PCdoB), que era deputado federal à época, ficou sem mandato, mas no início de 2011 aceitou convite de Gilmar Mendes para dirigir o seu Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília (DF). “E lá permaneceu até que o PCdoB viabilizasse junto à presidente Dilma Rousseff sua ida para a presidência da Embratur”.
Eleito governador em 2014, acrescenta Haroldo, “Flávio Dino não esqueceu nem o Instituto de Direito Público nem o seu amigo ministro Gilmar Mendes”.