AQUILES EMIR
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu na campanha de 2014, quando foi reeleita, pelo menos R$ 112 milhões em recursos irregulares, segundo parecer o vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, que é irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), conforme reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de São Paulo.
“Todo esse formidável volume de dinheiro empregado na campanha evidencia abuso de poder econômico que comprometeu a legitimidade e a normalidade do pleito eleitoral presidencial”, afirma Nicolao, que pede a cassação da chapa, que implicaria na saída do presidente Michel Temer do cargo, e uma punição à ex-presidente, para que fique oito anos inelegível por oito anos.
No seu parecer, o procurador afirma que os R$ 112 milhões chegaram aos cofres da campanha da ex-presidente de forma irregular. “Teriam sido R$ 45 milhões de caixa 2; R$ 17 milhões de “caixa 3”; e R$ 50 milhões de propina”, destaca o jornal.
Os R$ 45 milhões seriam a soma de R$ 20 milhões pagos por fora ao marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha, e R$ 25 milhões usados para a compra de apoio de quatro partidos que integraram a coligação em 2014, para que o tempo de propaganda gratuita na TV fosse maior. Segundo o empresário Marcelo Odebrecht, em delação premiada, os partidos que teriam vendido o apoio seriam PDT, PCdoB e PP.
Ainda conforme o parecer de Nicolao, R$ 17 milhões apareceram nas contas de Dilma-Temer por meio de uma operação terceirizada, apelidada de “caixa 3” do grupo Petrópolis, que injetou legalmente o recurso a mando da Odebrecht e recebeu o reembolso no exterior. Já R$ 50 milhões, referem-se a um acerto feito entre o governo e a empreiteira, em 2009, referente à edição da Medida Provisória 470, chamada de Refis da Crise. Segundo Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, o dinheiro era para ter sido usado na campanha de 2010, mas acabou virando crédito para 2014.
Nicolao Dino cita ainda um valor de US$ 4,5 milhões pagos pelo operador Zwi Skornicki, hoje delator da Lava Jato, a João Santana e Mônica Moura. Em depoimento, porém, Mônica disse que esse recurso se referia aos trabalhos de 2010, também para a chapa Dilma-Temer.
À folha, a defesa de Michel Temer nega que tenha havido qualquer irregularidade. Argumenta que ainda que fosse provado o abuso de poder, ele teria de ser analisado do ponto de vista quantitativo. Ou seja, se o valor ilícito foi determinante para que a chapa ganhasse a eleição.
Para o vice-procurador, porém, o que tem de ser levado em conta em casos assim é a gravidade das circunstâncias que caracterizam o abuso. Em curso desde dezembro de 2014, a ação ouviu mais de 50 testemunhas de empresas.
A defesa de Dilma Rousseff tem afirmado que a ex-presidente não praticou irregularidades na campanha e que as doações foram todas declaradas.
(Com dados da Folha)