Vinte municípios do Maranhão com características semiáridas irão receber, até o primeiro semestre de 2018, sistemas de dessalinização implantados no âmbito do Programa Água Doce (PAD) do Ministério do Meio Ambiente. A assinatura dos termos de adesão para a fase de diagnósticos e a autorização para abertura de procedimentos licitatórios foi feita nesta sexta-feira (24/03), entre o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, e o governador Flávio Dino (PCdoB), em evento realizado no Palácio dos Leões, em São Luís.
Assinaram o termo, os prefeitos, vice-prefeitos ou representantes dos municípios de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araioses, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Croatá, Duque Bacelar, Itapecuru-Mirim, Loreto, Pirapemas, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São José do Soter, Timbiras, Timon, Tutóia e Vargem Grande.
De acordo com Jair Tannús, o Governo do Maranhão dá o passo decisivo para a implementação do Programa Água Doce no estado, autorizando os procedimentos para as contratações dos serviços de apoio à gestão e diagnóstico; implantação dos sistemas de dessalinização; e manutenção e monitoramento, que são as três fases de implementação do programa.
“O Água Doce é uma medida concreta que promove o uso sustentável da água e contribui para o enfrentamento dos impactos das mudanças do clima. É importante reconhecer que garantir as condições de oferta e de acesso à água, em quantidade e qualidades adequadas, são condições necessárias quando se consideram os desafios relacionados ao desenvolvimento sustentável em longo prazo”, afirmou.
Ao agradecer este benefício ao Maranhão, o governador Flávio Dino declarou: “Chegou em boa hora uma vez que se agoniza a crise hídrica, como todos nós sabemos notadamente, no segundo semestre de cada ano, quando chega a escassez de chuvas e afloram as dificuldades concretas do nosso povo. Esse mecanismo de combate a água salobra por intermédio do programa Água Doce é um caminho essencial para que nós posamos, inclusive, ao experimentar e testar essa tecnologia, ampliá-la, uma vez que temos 30 unidades instaladas em 20 municípios”.
Em abril do ano passado, o MMA assinou convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar do estado, no valor de R$ 9,6 milhões, dos quais já foram repassados cerca de R$ 3,6 milhões. A previsão é que sejam instalados 30 sistemas de dessalinização, atendendo cerca de 12 mil pessoas no estado.
Também está prevista a implantação de três Unidades Demonstrativas (UD) do programa, entre as 30 comunidades selecionadas. A UD é um sistema de produção integrado que utiliza o concentrado salino resultante do processo de dessalinização na produção de peixes e irrigação de plantas forrageiras que garantem a alimentação do rebanho no período da seca.
Importância – O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a importância doPrograma Água Doce em sua participação nos eventos ligados ao Dia Mundial da Água (22).
No seminário Águas do Brasil, realizado pela ANA em parceria com o MMA, em Brasília (DF), ele afirmou que o PAD é uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano e que, por meio da implantação de sistemas de dessalinização, atende populações de baixa renda em comunidades rurais do semiárido.
“Estão sendo investidos mais de R$ 250 milhões para a implantação de 1.345 sistemas de dessalinização em nove estados do Nordeste e em Minas Gerais. Demos reforço ao programa e pretendemos ampliar o seu alcance”, afirmou Sarney Filho.
Os convênios firmados pelo MMA beneficiarão cerca de meio milhão de pessoas até 2019. Até o momento, 430 sistemas de dessalinização foram implantados produzindo, aproximadamente, 1,7 milhão de litros de água potável por dia e beneficiando cerca de 170 mil pessoas.
Encontro – As atividades ligadas ao PAD no Maranhão tiveram início pela manhã, com a realização do I Encontro Estadual do Programa. O evento aconteceu na Secretaria de Agricultura Familiar do estado, reunindo representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de universidades e movimentos sociais.
Os temas PAD Nacional e Estadual, Dessalinização, Mobilização, Sustentabilidade e Sistema de Informação foram abordados pelos palestrantes Else Albuquerque, Samuel Coelho, Rivas Júnior, Alexandre Moura, Rafael Morais, José Tumé de Lima e Fábio Peixoto, integrantes da equipe do programa.
Eles apresentaram as principais características de cada componente nas três fases de implantação do programa e responderam perguntas do público.
O coordenador nacional do PAD, Renato Ferreira, também diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA, destacou a importância da participação coletiva para o êxito das ações do Água Doce. “O encontro cumpriu seus objetivos porque deu oportunidade para os gestores dos municípios pré-selecionados conhecerem a metodologia do programa e as suas responsabilidades, uma vez que o Água Doce propõe uma gestão compartilhada dos sistemas, onde se estabelecem compromissos dos governos federal, estadual, municipal e das comunidades”, afirmou.
Participações – Além do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús, participaram da solenidade o secretário da SAF, Adelmo Soares; o prefeito de Timbiras, Antônio Borba; o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Pedro Belo; o representante do Núcleo Estadual do PAD, Denílson Silva; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Júlio César Mendonça; o representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-MA (Consea), Reinaldo Avelar; e o secretário-adjunto de Produção e Comercialização da SAF, Francisco Sales.
Para o prefeito de Timbiras, Antônio Borba, o Água Doce vai trazer um grande benefício para a população. “Ainda precisamos aprender a gerir melhor os nossos recursos hídricos no sentido de conseguir mudar e melhorar a vida do nosso povo. O programa começa certo, pela base, a partir da realização deste primeiro encontro e de outras iniciativas que o antecederam”, afirmou.
Segundo Marilena Leite, secretária de Meio Ambiente de Coroatá, a questão da falta de água na cidade é muito grave e alguns poços já perfurados apresentam água imprópria para o consumo, por conta da salinidade. “Então, esta é uma iniciativa muito boa, que vai nos beneficiar muito. Uma vez que o Programa Água Doce chegue lá, será muito bem-vindo e vai atender uma grande massa da população sofrida”, disse.
*Com dados do MMA e Secap