A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) abriu licitação para construir uma unidade prisional de segurança máxima. O presídio, o primeiro do estado nesta modalidade, segundo o secretário Murilo Andrade de Oliveira, faz parte das metas do Governo do Estado para diminuir a superlotação carcerária.
“Sem dúvida a construção desse presídio vai garantir mais segurança à população e fortalecer os pilares da nova política desenvolvida pelo Governo do Maranhão como, por exemplo, a modernização e a humanização do sistema prisional do estado”, diz o secretário.
A construção será com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai financiar R$ 15,6 milhões. A empresa que ganhar a licitação terá o prazo de 12 meses para finalizar os trabalhos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. A edificação será nas imediações do km 16, da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário São Luís.
“As empresas interessadas precisam apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica, fiscal, trabalhista, financeira, e mostrar o atestado de qualificação técnica. O edital pode ser baixado no site www.seap.ma.gov.br; e no dia 22 de março acontecerá a abertura oficial do certame, às 10h, na sede da Seap, bairro Outeiro da Cruz”, explica o presidente da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Seap, Cesário Brandão Junior.
A unidade – A Unidade de Segurança Máxima, destinada aos presos considerados de alta periculosidade, terá 120 novas vagas. Dotada de toda a estrutura necessária para acomodar os internos, esse estabelecimento contará com quatro pavilhões, 4 pátios de sol, além de módulo de educação; quatro salas de estoque; e quatro de controle/distribuição de refeições. A nova unidade terá ainda quatro módulos de vivência individual, cada um contendo 30 celas individuais, e mais 2 de observação e triagem.
O presídio contará também com área de saúde para aplicação dos serviços de enfermagens e afins; setor administrativo, espaço de tratamento penal, sala de recepção e revista, módulo para guarda externa e polivalente, quartos para visitas íntimas, quatro torres de controle (guaritas), além de área para circulação de agentes na parte superior da unidade; e área externa coberta de espera dos visitantes.