Trump pode restringir acesso a acusados de censurar cidadãos norte-americanos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram comentar publicamente, nesta quarta-feira (28), a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir a entrada no país de autoridades acusadas de promover censura contra empresas e cidadãos norte-americanos. A medida foi anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
“Durante demasiado tempo, os americanos foram multados, assediados e até acusados por autoridades estrangeiras por exercerem os seus direitos de liberdade de expressão”, afirmou o chefe da diplomacia americana.
Apesar de não citar pessoas físicas, a medida tem como alvo o ministro do STF Alexandre de Moraes, acusado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro de censurar parlamentares de direita e plataformas que operam as redes sociais.
Após o anúncio, Jason Miller, um dos assessores do presidente Donald Trump, marcou o perfil de Moraes nas redes sociais e insinuou que o ministro será um dos atingidos. “Compartilhe isso com alguém que vem imediatamente à mente quando você lê isso. Oi, Alexandre”, postou o assessor.
Ao chegar para participar da sessão de julgamentos desta tarde, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, evitou fazer comentários sobre a decisão e disse: “não aconteceu nada que eu precise falar”.
Flávio Dino disse que não poderia dar declarações sobre a questão. Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Moraes também não se manifestaram.
Investigação – A suposta participação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para incitar o governo Trump a impor sanções a autoridades brasileiras passou a ser investigada pela Polícia Federal.
Na segunda-feira (26), Moraes determinou a abertura de inquérito para apurar se Eduardo Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.
O ministro também autorizou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar esclarecimentos por ser “diretamente beneficiado” pelas ações de seu filho. Bolsonaro é réu do Núcleo 1 da trama golpista. Diplomatas brasileiros também devem ser ouvidos.
Em março deste ano, em meio ao julgamento no qual Bolsonaro virou réu, Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos. Desde então, Eduardo se manifesta nas redes sociais a favor de sanções contra ministros do STF e autoridades brasileiras.
(Agência Brasil)